Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para ouvir gestores municipais das localidades cortadas pela linha férrea entre Passo- Quatro e Três Corações e receber documento com reivindicações referentes à destinação de recursos de multa pelo abandono de linhas ferroviárias para a recuperação dessas linhas.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão pedido de providências para que priorize, no ciclo orçamentário para o exercício de 2019 e durante o processo de revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019, a destinação de recursos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - com a finalidade de prover a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desse órgão de melhores condições técnicas para o cumprimento de suas competências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que priorize, durante a tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 1927 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019, a destinação de recursos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - com a finalidade de prover a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desse órgão de melhores condições técnicas para o cumprimento de suas competências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para ouvir o prefeito e vereadores do Município de Viçosa e receber documento com reivindicacções referentes à destinação de recursos de multa pelo abandono de linhas ferroviárias para a recuperação dessas linhas.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para apresentar ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - projeto de construção de unidades ferroviárias motorizadas e discutir a possibilidade de participação da Fapemig neste projeto.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Aprovado
Dá nova redação aos §§ 1º e 9º e acrescenta o § 12 ao art 24 da Constituição do Estado. (Dispõe sobre o teto remuneratório e pagamento de valores retroativos a agente público.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputada Arlete Magalhães (DC), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PDT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (MDB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (MDB), Deputado Ivair Nogueira (MDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Lafayette de Andrada (PRB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Vanderlei Miranda (MDB) e Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PDT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Ivair Nogueira (MDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Lafayette de Andrada (PRB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (MDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Folclórico Banzé pelos seus 50 anos de atuação.
Autoria: Deputado Gil Pereira PP Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bonifácio Mourão PSDB Deputado Cabo Júlio MDB Deputado Coronel Piccinini PSB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Dirceu Ribeiro PODE Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dilzon Melo PTB Deputado Fabiano Tolentino PPS Deputado Fred Costa PATRI Deputado Geraldo Pimenta PCdoB Deputado Gustavo Santana PR Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Geisa Teixeira PT Deputado Gilberto Abramo PRB Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Rogério Correia PT Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a rescisão do convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Marcos Vinícius, prefeito de Coronel Fabriciano, pela realização dos mutirões de cirurgia de catarata.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Aprovado
