RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12747/2018
Requerem seja encaminhado ao Ministério de Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão pedido de providências para que priorize, no
ciclo orçamentário para o exercício de 2019 e durante o processo de
revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019, a destinação de
recursos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
Dnit - com a finalidade de prover a Diretoria de Infraestrutura
Ferroviária desse órgão de melhores condições técnicas para o
cumprimento de suas competências.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2018
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão pedido de providências para que priorize, no ciclo orçamentário para o exercício de 2019 e durante o processo de revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019, a destinação de recursos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - com a finalidade de prover a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desse órgão de melhores condições técnicas para o cumprimento de suas competências.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2018
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão pedido de providências para que priorize, no ciclo orçamentário para o exercício de 2019 e durante o processo de revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019, a destinação de recursos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - com a finalidade de prover a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desse órgão de melhores condições técnicas para o cumprimento de suas competências.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
10/10/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2018, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2018, pág 12.
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2018, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2018, pág 12.