RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12746/2018
Requerem seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências
para que priorize, durante a tramitação do Projeto de Lei do Congresso
Nacional 1927 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União
para o exercício financeiro de 2019, a destinação de recursos ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - com a
finalidade de prover a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desse
órgão de melhores condições técnicas para o cumprimento de suas
competências.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2018
Assunto Requerem seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que priorize, durante a tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 1927 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019, a destinação de recursos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - com a finalidade de prover a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desse órgão de melhores condições técnicas para o cumprimento de suas competências.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2018
Assunto Requerem seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que priorize, durante a tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 1927 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019, a destinação de recursos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - com a finalidade de prover a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desse órgão de melhores condições técnicas para o cumprimento de suas competências.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
10/10/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2018, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2018, pág 12.
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2018, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2018, pág 12.