Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

330 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 449/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Supermercado & Padaria Verdemar.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8973/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater os cancelamentos arbitrários realizados pelos planos de saúde em face das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e doenças raras.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2470/2024

Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2463/2024

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Patos de Minas - Abepam -, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2461/2024

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro São Gabriel, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2460/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Prevenção e Assistência ao Câncer - Impac -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2439/2024

Autoriza o Poder Executivo a criar programas de vigilância em saúde e assistência especializada para prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças decorrentes do trabalho com o amianto e dá outras providências.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2438/2024

Institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2369/2024

Institui a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8598/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos crimes cibernéticos, o impacto nas escolas do Estado e a necessidade da participação ativa do poder público para erradicação e prevenção desses crimes; e ainda para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Cibernéticos.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado