PL PROJETO DE LEI 3086/2024
PL 3086/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária União e Trabalho de
Nova Porteirinha, com sede no Município de Nova Porteirinha.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Raul Belém.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Raul Belém.
25/02/2025
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
25/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 24.
17/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
28/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
26/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.