{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7795,"data":"2023-09-14T00:00:00.000-03:00","hora":"10:00","numero":29,"tipo":{"id":3,"descricao":"EXTRAORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"29ª Reunião Extraordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2023-09-16T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próxima reunião de Plenário: hoje, dia 14, ordinária às 14 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações"}},"terceiraFase":{"titulo":"3ª Fase","descricao":"","pareceresRedacaoFinal":{"titulo":"Pareceres de redação final"}},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"","ordemDoDia":[{"ordem":1,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":1,"descricao":"Discussão"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":1,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":210041,"tipo":{"id":4,"descricao":"Projeto de Resolução","idCategoria":0,"sigla":"PRE"},"numero":25,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Concede licença ao governador para se ausentar do Estado.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":false,"nome":"Mesa da Assembleia"}]},"descricao":"Discussão - Turno Único","acoes":[{"sequencia":1,"descricao":"Aprovado em turno único","idDeputado":0,"idComissao":0,"tipoAcao":{"id":23,"descricao":"Aprovado em turno único","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":1,"descricao":"Resultado de proposição","despacho":false,"resultado":true},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}},{"sequencia":2,"descricao":"À Comissão de Redação","idDeputado":0,"idComissao":13,"tipoAcao":{"id":1,"descricao":"À Comissão","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":2,"descricao":"Despacho","despacho":true,"resultado":false},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}}]},{"ordem":2,"turno":{"codigo":2,"descricao":"2º Turno"},"tipoApreciacao":{"codigo":1,"descricao":"Discussão"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":13,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":168751,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":735,"ano":2019,"ementaOuAssunto":"Acrescenta parágrafo único ao art. 76 da Lei nº 11.404, de 25 de janeiro de 1994.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":26148,"nome":"Deputado Bruno Engler"}]},"descricao":"Discussão - 2º Turno","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Comissão de Segurança Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno."}],"acoes":[{"sequencia":1,"descricao":"Encerrada a discussão com a apresentação um substitutivo do deputado Bruno Engler, que recebeu o nº 2 e que, por conter matéria nova, veio apoiado pela maioria dos membros do Colégio de Líderes. 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Ceter.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":10002,"nome":"Deputado Carlos Henrique"}]},"descricao":"Discussão - 2º Turno","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Comissão do Trabalho opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno."}],"acoes":[{"sequencia":1,"descricao":"Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno","idDeputado":0,"idComissao":0,"tipoAcao":{"id":22,"descricao":"Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":1,"descricao":"Resultado de proposição","despacho":false,"resultado":true},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}},{"sequencia":2,"descricao":"À Comissão de Redação","idDeputado":0,"idComissao":13,"tipoAcao":{"id":1,"descricao":"À Comissão","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":2,"descricao":"Despacho","despacho":true,"resultado":false},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}}]},{"ordem":4,"turno":{"codigo":2,"descricao":"2º Turno"},"tipoApreciacao":{"codigo":1,"descricao":"Discussão"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":3,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":189493,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":2965,"ano":2021,"ementaOuAssunto":"Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":22607,"nome":"Deputado Roberto Andrade"}]},"descricao":"Discussão - 2º Turno","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno."}],"acoes":[{"sequencia":1,"descricao":"Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno","idDeputado":0,"idComissao":0,"tipoAcao":{"id":22,"descricao":"Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":1,"descricao":"Resultado de proposição","despacho":false,"resultado":true},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}},{"sequencia":2,"descricao":"À Comissão de Redação","idDeputado":0,"idComissao":13,"tipoAcao":{"id":1,"descricao":"À Comissão","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":2,"descricao":"Despacho","despacho":true,"resultado":false},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}}]},{"ordem":5,"turno":{"codigo":2,"descricao":"2º Turno"},"tipoApreciacao":{"codigo":1,"descricao":"Discussão"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":4,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":189865,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":3008,"ano":2021,"ementaOuAssunto":"Determina a veiculação, em eventos culturais e esportivos realizados no Estado, de propagandas educativas contra a violência autoprovocada.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":26062,"nome":"Deputado Charles Santos"}]},"descricao":"Discussão - 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Nos termos do § 4º do art. 189 do Regimento Interno, a emenda foi submetida a votação independentemente de parecer.","idDeputado":0,"idComissao":0,"tipoAcao":{"id":33,"descricao":"Encerrada a discussão com a apresentação","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":1,"descricao":"Resultado de proposição","despacho":false,"resultado":true},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}},{"sequencia":2,"descricao":"Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno, com a Emenda nº 1.","idDeputado":0,"idComissao":0,"tipoAcao":{"id":22,"descricao":"Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":1,"descricao":"Resultado de proposição","despacho":false,"resultado":true},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}},{"sequencia":3,"descricao":"À Comissão de Redação","idDeputado":0,"idComissao":13,"tipoAcao":{"id":1,"descricao":"À Comissão","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":2,"descricao":"Despacho","despacho":true,"resultado":false},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}}]},{"ordem":9,"turno":{"codigo":2,"descricao":"2º Turno"},"tipoApreciacao":{"codigo":1,"descricao":"Discussão"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":8,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":200861,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":253,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":18022,"nome":"Deputada Nayara Rocha"}]},"descricao":"Discussão - 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Uaise -, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências.","detalhamentoEmentaAssunto":"Altera a destinação dos recursos para \"preferencialmente para o asfaltamento do trecho da LMG-631 que liga São João da Ponte a Capitão Enéas\".","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":11307,"nome":"Deputado Ricardo Campos"}]},"descricao":"Discussão - 2º Turno","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Comissão de Transporte opina pela aprovação do projeto."}],"acoes":[{"sequencia":1,"descricao":"Aprovado em 2º turno","idDeputado":0,"idComissao":0,"tipoAcao":{"id":21,"descricao":"Aprovado em 2º turno","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":1,"descricao":"Resultado de proposição","despacho":false,"resultado":true},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}},{"sequencia":2,"descricao":"À Comissão de Redação","idDeputado":0,"idComissao":13,"tipoAcao":{"id":1,"descricao":"À Comissão","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":2,"descricao":"Despacho","despacho":true,"resultado":false},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}}]},{"ordem":11,"turno":{"codigo":2,"descricao":"2º Turno"},"tipoApreciacao":{"codigo":1,"descricao":"Discussão"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":12,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":201775,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":381,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a aldravia, primeira forma de poesia brasileira, criada no Município de Mariana.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":22515,"nome":"Deputado Thiago Cota"}]},"descricao":"Discussão - 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