Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

3 pronunciamentos encontrados
Data: 10/07/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita agilidade na tramitação da proposta de emenda à Constituição que trata de destinação de recursos para o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Data: 14/05/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua coautoria que altera a lei que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, em 2º turno (altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 6º, inserindo a concessão de bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil e autorizando a criação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil).
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, em 1º turno (altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 6º, inserindo a concessão de bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil e autorizando a criação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil).