Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
9 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, que obriga a Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig - a reconduzir os profissionais deslocados do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal - para o Hospital João XXIII e que determina a retomada das atividades do bloco cirúrgico do Hmal. Comenta o aumento da demanda por cirurgias ortopédicas no Estado e critica o fechamento do Hmal. Informa o cancelamento do Edital nº1, de 2025, referente à terceirização do Hmal.
Resumo: Declara voto contrário aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA. Critica as políticas do governo Estadual relativas ao meio ambiente, com destaque para o veto aos investimentos às brigadas de incêndio e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Denuncia o suposto uso político de investimentos da cultura destinados ao Carnaval de Belo Horizonte pelo governador. Comenta o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal e comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - de reabertura do hospital. Critica a participação do Governador Romeu Zema nos atos pela anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorridos em 6 de abril de 2025, em São Paulo (SP).
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei complementar que altera a lei complementar que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria, extingue e transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, altera a lei que unifica os quadros de pessoal dos servidores da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini, que teria sofrido retaliação do governador Romeu Zema por votar favoravelmente à emenda que concedia um aumento no índice de reajuste salarial dos servidores proposto pelo governador.
Resumo: Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Elogia a posição do presidente Lula com relação a essa situação e também a do senador mineiro Rodrigo Pacheco. Critica o deputado federal Cleitinho, que teria disseminado "fake news" sobre a tragédia. Elogia o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, estatais mineiras e o povo mineiro pela solidariedade à população gaúcha. Destaca a necessidade de discutir o impacto das mudanças climáticas e de defender as regiões de Fechos e de Arêdes, que são regiões importantes para a manutenção da água em Minas Gerais.