Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
6 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre visita realizada a indígenas da etnia Puri, no Município de Itueta, e comemora o adiamento do cumprimento da reintegração de posse do local onde os Puri estão vivendo. Comenta audiência realizada com moradores da Serra do Botafogo, do Município de Ouro Preto, para tratar da ameaça a nascentes que alimentam a Bacia do Rio das Velhas e a parque arqueológico por mineradoras. Parabeniza o presidente Lula pela instituição do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Resumo: Denuncia violências e ameaças contra indígenas da etnia Puri que reivindicam área no Município de Itueta e contra moradores do Quilombo Baú, no Município de Araçuaí. Defende a proposta de redução de jornada de trabalho semanal no Brasil (fim da escala 6x1).
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Saúda os deputados que pleitearam cargos nas eleições municipais. Solicita ao deputado Douglas Melo, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Lagoas, a regularização da Ocupação Cidade de Deus. Comemora o grande número de candidaturas de quilombolas e de mulheres negras nas eleições municipais, e também do grande número de candidatos LGBTQIAPN+ eleitos. Critica decreto do governador que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.