Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
64 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora ordem de serviço do governo federal para obras em rodovias mineiras. Solicita ao governo do Estado apresentar orçamento para obras em rodovias que já possuem verbas destinadas e ordem de serviço há mais de dois anos. Destaca realização de obras na Estrada da Produção, por meio de verbas destinadas pela Lei nº 24.503/2023, que dá nova redação ao § 2º do art. 6º da Lei nº 23.574/2020, que cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise –, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências.
Resumo: Critica vetos do governador Romeu Zema às seguintes emendas orçamentárias de sua autoria: que propõe uma bolsa transitória para as mulheres vítimas de violência doméstica; que prevê a criação de centros regionais para atendimento do autista; que prevê de criação de cursos de terapia ocupacional e de fonoaudiologia na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; que propõe auxílio financeiro e apoio psicossocial para as mães e para os cuidadores exclusivos das pessoas com deficiência. Apresenta denúncia do vereador Douglas, do Município de Coronel Murta, sobre péssima qualidade da obra da ponte que passa sobre o Rio Jequitinhonha, na rodovia estadual que liga o Município de Coronel Murta ao de Araçuaí.
Resumo: Critica as condições de rodovias do Vale do Jequitinhonha. Denuncia falta de água na região, criticando o governo do Estado pela priorização de distribuição de lucros aos acionistas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, em detrimento de investimento nessas empresas. Destaca a importância da vacinação. Elogia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, agradece ao governo federal a aquisição de ambulâncias, e solicita a valorização da remuneração dos condutores.
Resumo: Agradece as manifestações de pesar pelo falecimento de Jésus Batista Souza Sangi, seu assessor parlamentar, em acidente na Rodovia BR-381. Informa que solicitou à Polícia Federal - PF - investigações, pois o motorista do outro veículo fugiu sem prestar socorro e não foi identificado. Destaca a necessidade de intervenção imediata para melhorar as condições de segurança da rodovia, tendo em vista o alto número de acidentes que nela ocorrem.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.320/2025, de sua autoria, que veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.796/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos de trânsito do Estado explicitarem nas notificações de penalidade de trânsito o teor do art. 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, em 2º turno.
Resumo: Lamenta fala do governador Romeu Zema sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2025, que acrescenta o art. 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interliguem municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado. Comenta o indiciamento do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo Zema, Fernando Marcato, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Resumo: Elogia o trabalho do deputado Professor Cleiton, reeleito presidente da Comissão de Cultura. Comenta o indiciamento de equipe do governo Zema, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.828/2022, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica (destinação: prestação de serviços públicos de saúde). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias de região metropolitana de veículos que tenham placa de municípios que façam parte da dessa região. Solicita o desassoreamento da represa Várzea das Flores. Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - por quedas de energia nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte. Solicita ao deputados assinarem abaixo-assinado para que os jogos da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG - tenham um certificado de jogo responsável.
Resumo: Critica o ex-presidente Bolsonaro por solicitar anistia aos participantes dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília (DF). Destaca corrupções que teriam ocorrido durante o governo de Bolsonaro e questiona o que considera falta de coerência de políticos de direita. Critica o governador Romeu Zema pelo edital de pedágios na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Resumo: Critica intenção do governador do Estado de conceder vias da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - à iniciativa privada. Critica a política dos governos municipal e estadual sobre o Carnaval da Capital, com destaque para a proibição da venda de bebidas que não sejam produzidas pela Ambev. Comenta a precarização do complexo ortopédico do Hospital João XXIII, e critica o sucateamento da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Rede Fhemig.