Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
35 pronunciamentos encontrados
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei complementar que altera a lei complementar que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria, extingue e transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, altera a lei que unifica os quadros de pessoal dos servidores da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini, que teria sofrido retaliação do governador Romeu Zema por votar favoravelmente à emenda que concedia um aumento no índice de reajuste salarial dos servidores proposto pelo governador.
Resumo: Elogia o anúncio de investimentos federais na revitalização do Rio São Francisco. Lamenta, por outro lado, a falta de iniciativas estaduais do mesmo tipo. Comemora a aprovação do projeto de lei que altera a lei que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica, em 1º turno. Destaca emendas de sua autoria ao projeto. Critica proposição que prevê a extinção de comarcas de pequenos municípios e comenta a destinação de cartórios de distritos.
Resumo: Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Elogia a posição do presidente Lula com relação a essa situação e também a do senador mineiro Rodrigo Pacheco. Critica o deputado federal Cleitinho, que teria disseminado "fake news" sobre a tragédia. Elogia o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, estatais mineiras e o povo mineiro pela solidariedade à população gaúcha. Destaca a necessidade de discutir o impacto das mudanças climáticas e de defender as regiões de Fechos e de Arêdes, que são regiões importantes para a manutenção da água em Minas Gerais.
Resumo: Declara posição contrária projeto de lei que dispõe sobre condições de pagamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - vencido até 31 de dezembro de 2022, em 2º turno. Destaca ser contrário ao art. 4º, que trata de mudança na comissão de gestão do fundo destinado aos cartórios civis.
Resumo: Declara posição contrária projeto de lei que dispõe sobre condições de pagamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - vencido até 31 de dezembro de 2022, em 2º turno. Destaca ser contrário ao art. 4º, que trata de mudança na comissão de gestão do fundo destinado aos cartórios civis.