Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
4 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância das igrejas na sociedade brasileira. Ressalta o importante trabalho dos deputados na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Parabeniza os deputados pelo trabalho realizado durante o ano.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Propõe incremento do orçamento da cultura na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA - para os próximos anos.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre emendas que tratam sobre a educação ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 (Emendas nºs 158, 162, 172 e 175).
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 20 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.