Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

4 pronunciamentos encontrados
Data: 23/10/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Data: 15/10/2024 às 14:00h
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Saúda os deputados que pleitearam cargos nas eleições municipais. Solicita ao deputado Douglas Melo, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Lagoas, a regularização da Ocupação Cidade de Deus. Comemora o grande número de candidaturas de quilombolas e de mulheres negras nas eleições municipais, e também do grande número de candidatos LGBTQIAPN+ eleitos. Critica decreto do governador que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
Data: 29/11/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 2 ao projeto de lei que acrescenta dispositivos à lei que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, em 1º turno.
Data: 04/10/2023 às 14:00h
Resumo: Destaca importantes acontecimentos da semana, como a escolha do Prêmio Nobel e a encíclica papal. Alerta para o perigo da destruição da natureza. Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que define os limites da área de conservação da Serra da Piedade, considerando o avanço da mineração.