Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

43 pronunciamentos encontrados
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a manutenção da regra sobre os reajustes do piso nacional para professores da educação básica do Estado. Anuncia decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - suspendendo o edital de implantação do projeto Somar, que transfere a gestão das escolas estaduais para organizações da sociedade civil.
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - e do Colar Metropolitano, em 2º turno. Comenta decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE - sobre a privatização da educação no Estado.
Data: 23/10/2024 às 14:00h
Resumo: Apresenta um resumo da tramitação do projeto que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o governo do Estado pelo veto à proposição e defende sua derrubada. Critica a extinção de quase sete mil cargos da educação básica proposta no projeto de lei que altera as leis que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo; que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e que dispõe sobre o sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades de Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Data: 09/08/2024 às 10:00h
Resumo: Transcurso do 29º aniversário de fundação da Rede de Ensino Gênesis, do Município de Ribeirão das Neves. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Data: 09/08/2024 às 10:00h
Resumo: Transcurso do 29º aniversário de fundação da Rede de Ensino Gênesis, do Município de Ribeirão das Neves.
Data: 09/08/2024 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 29º aniversário de fundação da Rede de Ensino Gênesis, do Município de Ribeirão das Neves.
Data: 09/08/2024 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 29º aniversário de fundação da Rede de Ensino Gênesis, do Município de Ribeirão das Neves. Apresenta o hino da Rede, com alguns de seus alunos.
Data: 07/08/2024 às 14:00h
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que institui a campanha permanente de combate às armas brancas nas escolas do Estado, em 1º turno.
Data: 03/06/2024 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 60º aniversário do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBh.
Data: 03/06/2024 às 19:00h
Resumo: Convida o deputado João Leite a tomar assento à Mesa, por ocasião do transcurso do 60º aniversário do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBh.