Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

3 pronunciamentos encontrados
Data: 05/03/2024 às 14:00h
Resumo: Informa sobre o "Sempre Vivas", iniciativa da Assembleia legislativa para marcar o Dia Internacional da Mulher. Defende debate para tratar de alternativas para renegociação da dívida do Estado com a União, e critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre mutirão realizado no Município de Porteirinha para emissão de carteira de identidade e destaca a necessidade de reestruturação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PMMG - para resolver o problema das filas para obtenção desse serviço. Critica a falta de manutenção da Rodovia MG-122, que percorre diversos municípios do Norte de Minas. Solicita ajuda do governo do Estado a regiões que sofrem ora com a seca, ora com as intensas chuvas, e sugere debate sobre mudanças climáticas.
Data: 05/12/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o uso da bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 27/09/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei que determina que os documentos de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista expedidos por municípios de Minas Gerais e pelo governo do Estado tenham validade em todo o território estadual, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1.