Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

80 pronunciamentos encontrados
Data: 18/03/2025 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento de Gabriel Santos Miranda, de 9 anos, assassinado pelo pai, no Município de Itamarandiba.
Data: 12/03/2025 às 14:00h
Resumo: Defende o enfrentamento da violência contra as mulheres. Lamenta o alto índice de violência contra crianças e adolescentes mulheres, ao comentar o assassinato de Yara Martins, de 10 anos, do Município de Água Boa, após ter sido violentada.
Data: 12/03/2025 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento de Yara Martins, de 10 anos, do Município de Água Boa, violentada e assassinada.
Data: 12/03/2025 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria da deputada Alê Portela, que institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém- nascidos para adoção no âmbito do Estado.
Data: 11/03/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta repúdio a crimes cometidos contra mulheres no Município de Ibirité. Manifesta solidariedade à família de Yara Martins, de 10 anos, violentada e assassinada no Município de São Pedro do Suaçuí.
Data: 13/02/2025 às 14:00h
Resumo: Lamenta o assassinato da adolescente Stefany, no Município de Ribeirão das Neves. Questiona a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - no caso, e destaca a necessidade de políticas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher.
Data: 13/02/2025 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento da adolescente Stefany, assassinada no Município de Ribeirão das Neves.
Data: 18/12/2024 às 14:00h
Resumo: Critica proposta de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - que dispõe sobre aborto legal para crianças e adolescentes. Critica a prisão do general Braga Netto. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 18/12/2024 às 14:00h
Resumo: Critica proposta de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - que dispõe sobre aborto legal para crianças e adolescentes.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Registra as presenças do ex-deputado estadual e deputado federal Weliton Prado; do ex-deputado estadual Jorge Ali; e dos alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Cataguases.