Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado e altera o art. 2º da lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado e altera o art. 2º da lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único.