Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
161 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Destaca emendas focadas na segurança pública e solicita apoio dos deputados para aprovação.
Resumo: Informa que a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, foi desvinculada da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências e do projeto de lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Resumo: Informa sobre emenda apresentada a projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sssinada por ele e outros 30 parlamentares, propondo um índice de reajuste capaz de repor a inflação acumulada em 2022 e 2023. Comenta sobre aprovação de projeto de lei que fixa os subsídios do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado e dos secretários adjuntos de Estado, nos termos do inciso XXI do art 61 da Constituição do Estado, aprovado em 2023 e que representou aumento de quase 300% na remuneração do governador Zema. Destaca o grande perda inflacionária dos servidores da segurança pública.
Resumo: Comenta greve na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Comenta notícia publicada pela imprensa de que o ex-secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, teria custado aos cofres mineiros R$ 3,4 milhões entre 2019 e 2023.
Resumo: Critica o reajuste de 7% nas contas de energia da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig. Critica ainda a falta de transparência com relação aos investimentos anunciados pela empresa e a aprovação de alto repasse aos acionistas.
Resumo: Convida deputados estaduais e federais que se elegeram com votos do Vale do Jequitinhonha para participar de reunião da Frente Parlamentar para Melhoria das Estradas Mineiras, com o objetivo de discutir sobre a situação da Rodovia BR-367. Comenta notícia publicada pela imprensa de que o ex-secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, teria custado aos cofres mineiros R$ 3,4 milhões entre 2019 e 2023.
Resumo: Comenta projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado, em 2º turno. Comenta os altos índices de suicídio de agentes de segurança. Pesar pelos falecimentos de Aline Oliveira Silva e Alexandre Scrab, policiais militares. Comenta o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos, e apresenta apelo aos deputados para que solicitem ao governador a revisão do índice, principalmente dos servidores da segurança pública.
Resumo: Lamenta os altos índices de violência autoinfligida por agentes de segurança e solicita ao governador Romeu Zema políticas públicas para cuidar da saúde mental desses trabalhadores. Critica a gestão de Zema, destacando itens como o baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos, as má condições das estradas e a pior taxa de alfabetização do Sudeste.