Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

43 pronunciamentos encontrados
Data: 20/09/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita a implementação em Minas Gerais da lei federal que trata da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Elogia a Santa Casa do Município de Belo Horizonte e comemora o fato de que essa instituição retomará o tratamento do retinoblastoma.
Data: 31/08/2023 às 14:00h
Resumo: Destaca a importância da aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher no âmbito do Estado, e comenta audiência pública que abordou a questão da violência contra as mulheres e discutiu sobre as políticas públicas do Estado em relação ao problema. Comenta o transcurso do Dia da Infância e informa sobre sua participação na XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ressalta a necessidade do fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.