Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
79 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Resumo: Questiona aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Questiona a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Resumo: Registra a presença de moradores da Cidade de Deus, do Município de Sete Lagoas.
Resumo: Registra a presença de alunos do Parlamento Jovem do Município de Ponte Nova.
Resumo: Registra a presença da deputada estadual Janete de Sá, do Estado do Espírito Santo.
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa apreciar a questão de mérito em relação ao pedido de que o projeto que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, tramite na Comissão de Cultura, antes da votação em Plenário.
Resumo: Solicita aos deputados que queiram se pronunciar que solicitem a palavra pelo sistema, para que seja definida a ordem dos pronunciamentos.
Resumo: Solicita tranquilidade ao Plenário e informa que passará a palavra aos deputados para discussão da ata da reunião anterior.
Resumo: Registra a presença de alunos da Escola Estadual Alfredo Rabelo, do Distrito de Santa Luzia, do Município de Itamarandiba.