Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
136 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - dos pedágios.
Resumo: Informa que retirou, a pedido do presidente da Assembleia Legislativa e do líder do governo, as emendas que apresentou ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno. Solicita que as emendas sejam devidamente apreciadas na comissão de mérito.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno. Destaca que é a criação da agência reguladora é necessária, mas é preciso corrigir determinados pontos do projeto por conter brechas como a destruição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG. Solicita apoio para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - dos pedágios.
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável do Bloco Avança Minas ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.320/2025, de sua autoria, que veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.796/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos de trânsito do Estado explicitarem nas notificações de penalidade de trânsito o teor do art. 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, em 2º turno.
Resumo: Agradece aos autores a retirada das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para que o projeto seja votado em 1º turno. Informa que o projeto será aperfeiçoado na comissão de mérito.
Resumo: Lamenta fala do governador Romeu Zema sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2025, que acrescenta o art. 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interliguem municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado. Comenta o indiciamento do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo Zema, Fernando Marcato, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Resumo: Elogia o trabalho do deputado Professor Cleiton, reeleito presidente da Comissão de Cultura. Comenta o indiciamento de equipe do governo Zema, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.828/2022, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica (destinação: prestação de serviços públicos de saúde). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias de região metropolitana de veículos que tenham placa de municípios que façam parte da dessa região. Solicita o desassoreamento da represa Várzea das Flores. Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - por quedas de energia nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte. Solicita ao deputados assinarem abaixo-assinado para que os jogos da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG - tenham um certificado de jogo responsável.