Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

43 pronunciamentos encontrados
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Parabeniza Dilma Roussef pelo reconhecimento mundial. Elogia o livro infantil "Meu cabelo não é pro seu governo".
Data: 05/12/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.
Data: 05/12/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.
Data: 16/10/2023 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 40º aniversário de atividade da Ordem DeMolay em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12.
Data: 16/10/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 40º aniversário de atividade da Ordem DeMolay em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12.
Data: 16/10/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 40º aniversário de atividade da Ordem DeMolay em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12.
Data: 26/09/2023 às 18:00h
Resumo: Declara voto contrário ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Elogia o filme O Som da Liberdade, e critica matéria da revista Veja sobre o assunto. Informa sobre proposta de emenda à Constituição de sua autoria que dispõe que ao nascituro é assegurado, sem excluir outros, o direito à vida, o direito à identidade genética, aos alimentos gravídicos, à imagem, à honra, assim como o direito de ter os seus batimentos cardíacos escutados pela sua genitora. Informa que foi aprovado, na Comissão de Esporte, o projeto de lei de sua autoria que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
Data: 22/09/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca, na plenária final do Parlamento Jovem de Minas 2023 (tema: “Jovem e Mercado de Trabalho”), a importância do evento.
Data: 22/09/2023 às 10:00h
Resumo: Registra a presença de vereadores na plenária final do Parlamento Jovem de Minas 2023 (tema: “Jovem e Mercado de Trabalho”).
Data: 22/09/2023 às 10:00h
Resumo: Saúda e agradece a todos os participantes do evento, na plenária final do Parlamento Jovem de Minas 2023 (tema: “Jovem e Mercado de Trabalho”).