29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 22/4/2021

Palavras do deputado Gustavo Valadares

O deputado Gustavo Valadares – Presidente, agora sim. Boa tarde, Sr. Presidente desta reunião, deputado Carlos Henrique, deputadas e deputados que participam presencial e remotamente. Eu tenho um assunto principal, Sr. Presidente, para tratar na tarde de hoje, desta tribuna, mas, acho que antes, em nome do Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro, eu gostaria de levar a minha solidariedade à família do nosso colega Luiz Humberto que nos deixou no último sábado. Era um companheiro de muitos anos nesta Casa, um homem de bem, correto, capaz, equilibrado, amigo, leal, que já tem feito muita falta, em especial a este deputado. O deputado Luiz Humberto sempre foi uma das minhas principais referências ao longo dos meus 20 anos de caminhada nesta Casa. Então, será duro dar continuidade a essa caminhada sem a presença dele fisicamente, e quando não, nesses últimos tempos difíceis aí, por telefone. Então, em nome do nosso bloco, que agora se chama Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro, quero levar o meu abraço e a minha solidariedade à sua esposa, Sara, às suas filhas e netos. Quero dizer que nós vamos continuar daqui tentando fazer algo parecido, apenas parecido, porque eu acho que é impossível conseguir levar à frente a maneira como o deputado Luiz Humberto levava o seu mandato. Ele era amigo de todos, não tinha arestas. Era um homem único. Fará muita falta a Minas, fará muita falta ao Triângulo, fará muita falta a mim.

Antes de entrar no assunto principal deste pronunciamento, eu vou conceder um aparte aos deputados Cássio e Ulysses Gomes. Também deixo o meu abraço aqui à servidora Marcela, amiga de todos nós também, de convívio diário, que perdeu seu esposo, servidor desta Casa e companheiro de nós todos, colega de trabalho também, o Diogo, na semana passada. A ela também e a todos os servidores, o meu abraço e a minha solidariedade. Deputado Cássio e, em seguida, o deputado Ulisses, para então eu poder entrar no meu pronunciamento.

O deputado Cássio Soares (em aparte) – Muito obrigado, deputado líder de governo, Gustavo Valadares, amigo Gustavo. Venho aqui, em nome do nosso Bloco Minas São Muitas, e especialmente pela relação que sempre tivemos aqui com o colega e amigo deputado Luiz Humberto Carneiro, ao longo desses últimos dois mandatos e meio, dizer que já sentimos a dor da saudade pelo deputado Luiz Humberto. V. Exa. descreveu precisamente as principais características do amigo Luiz Humberto, que durante todo o tempo de convivência, trouxe e engrandeceu esta Casa com diálogo, com soluções, com amizade, com lealdade, companheirismo, ética e muita responsabilidade sempre. Ele parte de forma precoce, mas deixa para todos nós também um legado e um ensinamento que, sem sombra de dúvida, permanecerão nesta Casa, na vida pública e na nossa vida pessoal, particular também, porque ele era assim, um líder, um líder não apenas na política, mas na vida. De igual modo também, lamentamos aqui a partida precoce do nosso servidor Diogo, consultor desta Casa, esposo da nossa servidora Marcela, que também de forma muito precoce partiu.

Digo ainda que ontem perdi um grande amigo, uma pessoa que conheço desde o meu nascimento na minha cidade, o Prof. Branco, o José Esteves Piantino. Com cinquenta e poucos anos de idade, também pela Covid, nós o perdemos. Essa doença tem abreviado a vida de muitos. Devemos continuar com os nossos cuidados, devemos continuar trabalhando para amenizar o sofrimento e evitar tragédias como essas que aconteceram. Muito obrigado, deputado Gustavo Valadares.

O deputado Gustavo Valadares – Eu é que agradeço, deputado Cássio. Deputado Ulysses.

O deputado Ulysses Gomes (em aparte) – Deputado Gustavo, estendendo um pouco mais, eu não poderia deixar, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores e do nosso bloco Democracia e Luta, de registrar os nossos mais sinceros sentimentos de pesar a toda a família, à esposa e aos filhos, aos seus apoiadores, mas também, de forma muito especial ao bloco, que hoje, de forma exemplar, homenageou o nosso querido amigo, o deputado Luiz Humberto Carneiro.

Em nome da oposição, quero registrar aqui tudo isso que foi compartilhado: a sua forma generosa, humana, de diálogo, de parceria, exercendo hoje o terceiro mandato. Eu tive a oportunidade de me relacionar com o Luiz Humberto – ele, várias vezes líder do governo – e sou testemunha desse seu perfil, desse seu compromisso com Minas. Então, trago aqui a nossa solidariedade, a nossa profunda tristeza pela perda de um amigo tão especial, um amigo que todos nós perdemos. Então, registro os nossos sentimentos de dor, estendendo-os, nobre deputado, a todos do bloco, assim como aos servidores da Casa pela perda do nosso consultor Diogo. Um abraço à Marcela, sua esposa.

Quero fazer outras lembranças aqui. Na semana passada, perdemos o vereador de Três Corações, o Luís Fernando. Quero registrar ainda que esta semana perdi um grande amigo em Itajubá, o Tarcísio Teixeira, que deixa seus filhos Andreza, Daniel, André e Felipe, assim como sua esposa Cida. O fato é que são perdas diárias. Quando a gente traz nomes, pessoas, a gente supera aqueles números que são colocados. Ninguém mais aqui está falando em números, estamos falando em vidas perdidas. E, em nome de todos esses, quero deixar o nosso sentimento, em especial, mais uma vez, encerrando, ao nosso querido amigo, o deputado Luiz Humberto, que lutou bravamente por mais de 60 dias, mostrando a sua garra e determinação, mas que, infelizmente, não suportou. Então, ficam registrados os nossos sentimentos, deputado.

O deputado Gustavo Valadares – Muito obrigado, deputados Ulysses e Cássio, mais uma vez.

Acho que, seguindo os passos do deputado Luiz Humberto, eu não posso fugir daquilo que é minha obrigação. Por essa razão, vou entrar agora num assunto que é importante para todos nós, mineiros, ou em dois assuntos muito importantes para nós.

A Assembleia Legislativa, finalmente, tem as suas comissões reiniciando seus trabalhos. Quando eu digo “finalmente”, é porque eu não era um daqueles que queria que ela voltasse precocemente. Na minha opinião, o deputado Agostinho Patrus, presidente desta Casa, tomou uma medida acertada de nos manter remotamente pelas últimas, senão me engano, três ou quatro semanas, mas fato é que hoje começamos já, na Comissão de Constituição e Justiça, os trabalhos efetivos. A Comissão de Constituição e Justiça hoje já analisou, em 1º turno, o parecer do projeto Recomeça Minas, projeto de autoria do presidente desta Casa, deputado Agostinho Patrus, e de tantos outros que se tornaram colaboradores dele. Esse projeto foi discutido em muitas audiências públicas, ao longo das últimas duas semanas, em diversas cidades e regiões do nosso estado, com a presença de deputados em todas elas, de membros da sociedade civil organizada, todos com o intuito de buscar soluções para a crise e para a pandemia que enfrentamos e que trouxe, consequentemente, uma crise econômica jamais vista no País e no Estado também. Então, buscando trazer soluções ou caminhos menos tortuosos aos empresários do nosso estado, estamos aqui agora discutindo o projeto Recomeça Minas. Quero deixar, de pronto, os meus aplausos a todos os deputados, em especial ao presidente Agostinho, que trabalharam e se debruçaram sob esse projeto. Tenho certeza de que colheremos bons frutos com a sua aprovação, espero, já na próxima semana.

Mas venho aqui, agora, fazer um apelo a esta Casa, um apelo à Mesa da Assembleia, um apelo aos líderes da Casa, uma apelo a cada deputada e a cada deputado. Tão importante quanto discutirmos e aprovarmos um projeto que busca alternativas e caminhos para os empresários, que passam por dificuldades jamais vistas no nosso estado por conta da pandemia – tão importante quanto –, será analisarmos, de forma célere, dois outros projetos, já neste primeiro momento conjuntamente – por que não? – com o Recomeça Minas. O primeiro deles: o acordo feito entre o governo do Estado e a empresa Vale. O maior acordo já feito no Brasil para compensar as perdas que o Estado teve. Nesse caso, é bom que fique claro: o Estado teve perdas com o crime cometido pela Vale, em Brumadinho, dois anos e dois meses atrás. Mais de R$37.000.000.000,00 de investimentos: é o que está aguardando a nossa apreciação e a nossa aprovação. São R$37.000.000.000,00, coisa que este estado há muito não vê, de investimentos para as mais diversas áreas, a começar, para os atingidos. Temos um programa de transferência de renda, dentro desse acordo da Vale, num valor de mais de R$9.000.000.000,00, que contemplará, obviamente, as pessoas que foram atingidas pelo crime cometido em Brumadinho, dois anos atrás. Temos o novo rodoanel, que é, sem dúvida nenhuma, um dos projetos mais reivindicados pela população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com investimentos da ordem de R$5.000.000.000,00. Temos a conclusão dos hospitais regionais. São vários espalhados pelo nosso estado cujas obras estão paradas, a conclusão está paralisada já há mais de seis anos: investimentos da ordem de mais de R$4.000.000.000,00. Temos dinheiro para transformar a Funed numa estrutura muito maior para, quem sabe, ela se tornar um novo Butantan. Estão previstos para o Centro Mineiro de Controle de Doenças, que virá da fusão da Funed, do Hospital Eduardo de Menezes e da Escola de Saúde Pública, mais de R$250.000.000,00, a serem investidos nos próximos anos. É isso que está em jogo, e outras tantas coisas, que eu não citei, que totalizam mais de R$37.000.000.000,00. Isso tudo depende apenas da nossa análise, que eu espero que seja célere, para fazermos isso se tornar realidade.

Além desse projeto, tão importante para trazer investimentos para o nosso estado, nós temos um outro, que manterá as nossas economias como estão hoje. Sem a sua aprovação, corremos um seríssimo risco de fazer com que Minas se afunde ainda mais no buraco em que ainda se encontra, apesar das melhorias, das conquistas dos dois últimos anos e meio dessa gestão para a recuperação econômico-financeira do Estado.

Ainda dependemos muito da atual liminar – o deputado Guilherme da Cunha me lembrou aqui –, que o Supremo Tribunal Federal, por vezes, tem que renovar para deixarmos de pagar mensalmente mais de R$500.000.000,00 à União. Imaginem o que será de Minas se perdermos a liminar e se tivermos que passar agora, já a partir do próximo mês de maio, a ter que arcar com R$500.000.000,00 mensais a serem pagos ao governo federal.

É outro grande projeto que está em jogo na Assembleia: a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Muitos se assustam quando eu trago esse nome e desses eu quero acalmar os corações e diminuir as aflições, porque o atual regime de recuperação já não é mais aquele de quando o projeto original chegou a esta Casa, lá em 2019.

Hoje é um projeto muito mais suave. Eu mesmo já tenho, junto a várias entidades sindicais, tido conversas permanentes, buscando a construção de um projeto que seja benéfico ao Estado, pela manutenção da liminar que nos conceda a opção de não pagar o valor mensal de R$500.000.000,00 ao governo federal por adesão ao regime de recuperação, que é importante para a recuperação do nosso estado e também para a tranquilidade dos servidores públicos estaduais.

Já vou concluir, presidente. É possível chegarmos a um processo que seja benéfico a todos, mas para isso é preciso iniciarmos a construção desse consenso, e essa construção só se dará com o início da tramitação desse projeto na Casa.

Para terminar, presidente, pois já tomamos muito tempo, tomamos uma parte do tempo fazendo justíssimas homenagens a esse grande companheiro, deputado Luiz Humberto, então agora, para concluir, conclamo as deputadas e os deputados desta Casa: vamos juntos, de mãos dadas, buscar aquilo de que o Estado mais precisa hoje, que é referendar o acordo de R$37.000.000.000,00 de investimentos para os mais diversos cantos e setores da nossa economia, do nosso estado, e buscar também manter consolidada a recuperação econômica do nosso estado, aprovando a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.