Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
21 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a Aldravia, primeira forma de poesia brasileira, criada no Município de Mariana, em 1º turno.
Resumo: Apresenta questionamentos ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, Reynaldo Passanezi Filho, sobre a gestão e atuação dessa empresa durante a pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia de Tiradentes. Comenta que a Assembleia Legislativa tem tomado importantes medidas no que diz respeito à economicidade. Agradece aos empresários pelo envolvimento no combate ao coronavírus. Apresenta questionamentos ao secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, sobre a gestão e atuação da pasta no combate à pandemia de Covid-19.
Resumo: Presta homenagem aos servidores da Assembleia Legislativa e parabeniza o presidente, deputado Agostinho Patrus, por viabilizarem o funcionamento do Parlamento mineiro durante a pandemia causada pelo agente coronavírus - Covid-19 -, demonstrando para a sociedade que a Casa, mesmo nos momentos mais difíceis da história, estará aberta, seja fisicamente ou "online". Parabeniza os profissionais da área da saúde.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Heliodora o imóvel que especifica (destinação: abrigar a Unidade Básica de Saúde do município).
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios de titularidade do Estado relacionados com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig.
Resumo: Declara voto favorável ao requerimento do deputado Rogério Correia em que solicita seja mantida a ordem da apreciação das proposições constantes na ordem do dia da presente reunião.
Resumo: Declara voto favorável à proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado, salvo emenda.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovias às margens das rodovias nos trechos em que cortem áreas urbanas e dá outras providências.