10ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 6/5/2020

Palavras do deputado Thiago Cota

O deputado Thiago Cota - Presidente Agostinho Patrus, parabenizo V. Exa. e o parabenizo sobretudo pela liderança à frente desta Casa. V. Exa. tem mostrado dinamismo, eficiência e dado aos mineiros as respostas necessárias, principalmente nestes tempos difíceis que estamos vivendo em nosso estado. Quero também cumprimentar todos os deputados que acompanham esta reunião; todos que nos acompanham pelas redes sociais, pela TV Assembleia; e o prezado Sr. Reynaldo Passanezi Filho, presidente da Cemig. Mais uma vez, gostaria de parabenizar esta Casa sob a liderança do nosso presidente, que viabiliza e se empenha para que reuniões importantes como esta sejam realizadas. Agradeço o empenho de toda a equipe técnica e das assessorias. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, agradeço também aos deputados Virgílio Guimarães, Laura Serrano, Glaycon Franco – este é vice-presidente da referida comissão – e Fábio Avelar pelos relevantes serviços que desempenham na nossa comissão. Agradeço, de forma especial, ao presidente Reynaldo, que, assim como os demais convidados, estão disponibilizando informações que podem esclarecer dúvidas de parte da população mineira, tão bem representada neste Parlamento por todos os pares.

Sabemos que a Cemig é uma grande empresa do nosso estado que realiza um importante papel econômico, mas sobretudo um importante papel no desenvolvimento social. Sabemos das dificuldades financeiras que a empresa enfrenta, mas, mesmo assim, é e sempre foi o grande trunfo que o Estado de Minas Gerais teve e tem para atrair investimentos estrangeiros, por ser uma empresa estratégica e dinâmica.

Aqui ressalto, presidente, que tenho convicção de que o nosso estado tem uma dificuldade muito grande em diversificar sua economia. Minas Gerais é um estado pujante, mas que depende muito de dois pilares: mineração e agronegócio. Acredito que talvez, após esta pandemia, seja importante todos nós olharmos para essa diversificação, buscando um terceiro pilar. E acredito que esse terceiro pilar possa ser, sem sombra de dúvidas, a valorização das nossas indústrias. Buscar ampliá-las e diversificá-las seria fundamental para a geração de emprego, renda e recursos em nosso estado. Portanto, industrializar cada vez mais pode ser, quem sabe, a porta de saída para esta crise.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico sempre buscou apresentar à sociedade mineira ações para amenizar crises, ações para estimular, como o próprio nome diz, o desenvolvimento econômico, e vemos na Cemig uma importante parceira nesse sentido. Por isso, presidente, esperamos que a Cemig possa ser ou seja uma grande colaboradora da população como um todo, uma empresa que se destaque neste momento de pandemia. Esperamos que a Cemig seja parceira dos geradores de emprego e renda, apresentando respostas ágeis, céleres e efetivas para as demandas dos empresários dos diversos segmentos da economia, a fim de que possam expandir seus negócios, aumentar a produtividade e, assim, gerar mais empregos, gerar mais renda.

Deixo aqui registrados também, presidente, os meus cumprimentos e agradecimentos a toda a equipe de relacionamento institucional da Cemig, desde o diretor, o superintendente e o gerente até os demais profissionais, que sempre são prestativos e solícitos.

E, para iniciarmos as perguntas, presidente, agradeço mais uma vez a oportunidade e espero, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que a Cemig possa fazer a diferença para os mineiros neste momento conturbado que o nosso País enfrenta. Obrigado, presidente Agostinho. Obrigado, presidente Reynaldo.

Passando para as perguntas, presidente, vou fazer a primeira. Em diversas ocasiões nesta Assembleia Legislativa, empresas de variados setores têm manifestado dificuldade de conseguir ligações de energia para iniciar ou expandir as suas atividades. Isso, obviamente, impacta sua capacidade de operar e de crescer. Seria possível a criação de uma força-tarefa com o intuito de zerar, no prazo mais curto possível, as pendências de ligações, de forma a apoiar a retomada econômica do nosso estado? Sobretudo neste momento de tanta dificuldade, caro presidente, acredito que será algo fundamental para que a gente possa não só retomar o desenvolvimento econômico, mas também, neste momento, pelo menos garantir a manutenção do emprego nessas atividades.

A segunda pergunta. A suinocultura – e aí destaco este segmento porque tenho fortes laços com a cidade de Ponte Nova e com a sua região, e a maior geradora de emprego dessa nossa região, sem sombra de dúvidas, uma das maiores geradoras de emprego é a suinocultura – vem sofrendo muito, assim como vários outros segmentos, com esta pandemia. Portanto, a suinocultura gera grande excedente de material biológico, como resíduos de produção. É sabido que esse material pode ser aproveitado para a geração de biogás, que é energia limpa, evitando que esses resíduos causem impactos maiores no meio ambiente. A Cemig, diretamente ou por meio de subsidiária, tem iniciativas de apoio aos suinocultores para a geração de biogás? Caso negativo, poderíamos iniciar tratativas nesse sentido? Acredito que isso pode ser também uma bandeira de avanço e desenvolvimento econômico para a nossa região, mas também para a manutenção dos empregos dessa atividade que gera muitos deles em nossa região.

Terceira pergunta. Caro presidente, sou de Mariana, tenho forte carinho e fortes laços com aquele município e a nossa região dos inconfidentes. Nos últimos cinco anos, a nossa região tem sofrido com inúmeras tragédias. Não vou citá-las nominalmente para não tomar mais tempo a nossa pergunta. É sabido que há muitos clientes na nossa região que demandam a ligação de energia para iniciar ou expandir empresas e, consequentemente, manter ou até aumentar o número de empregos gerados por elas. O tempo de atendimento está muito delongando, afetando negativamente a capacidade de produção. É possível que a Cemig dedique atenção especial a essa demanda, que já há cinco anos enfrenta essas dificuldades diversas? Aqui, presidente, cito esse prazo de cinco anos porque é o tempo que faz que houve em Mariana talvez a maior tragédia ocorrida em nosso país, que foi o rompimento da barragem da Samarco. E, naquela época, presidente, muitos falavam da diversidade econômica em nosso município como algo fundamental. Não vimos isso na prática em nossa cidade, mas muito dessa não efetiva diversidade em nosso município se dá também pela dificuldade geral de diversificar a economia em qualquer que seja o município. Portanto acredito – e volto a dizer mais uma vez – que a Cemig pode ser uma grande parceira nessa saga que todos nós, marianenses, temos em busca da diversidade econômica em nosso município.

Quarta pergunta, presidente: quais iniciativas a empresa tem realizado para apoiar clientes residenciais, comerciais e industriais que estejam enfrentando problemas temporários por conta da pandemia? Aqui faço um apelo: neste momento é importante olharmos para aqueles que perderam o emprego, que estão sem renda nenhuma; temos de buscar aliviar a dor deles, e não trazer ainda maiores preocupações.

Quinta pergunta: qual é a capacidade da empresa de suportar eventuais aumentos de inadimplência por conta da pandemia?

Presidente, peço a V. Exa. a extensão um pouquinho do meu prazo, porque tenho mais algumas perguntas, são poucas, de dois colegas deputados que nos enviaram, por WhatsApp, algumas solicitações de questionamentos ao presidente da Cemig.

Perguntas do deputado Carlos Henrique. São quatro. Primeira: “Nos casos em que a Cemig emitiu faturas pela média de consumo durante um tempo, o momento da atualização desse faturamento pode gerar consumo acumulado?”

Segunda pergunta: “Nos casos em que não houve aumento de consumo doméstico, mas a conta de energia teve aumento significativo, qual é a explicação nesses casos?”

Terceira pergunta: “Existe a possibilidade de um erro em massa da Cemig diante de inúmeras reclamações sobre o aumento abusivo da conta de energia?”

Quarta e última pergunta do deputado Carlos Henrique: “Se o consumo em kW permaneceu estável nos últimos meses, mas ainda assim o valor em reais aumentou, isso significa que houve reajuste na tarifa da energia elétrica?”

O deputado Arlen Santiago nos fez três perguntas e irei repassá-las a V. Exa.

Primeira: “A demora em autorização pela Cemig de até quase um ano após as obras prontas foi motivo de punição da Aneel. A Cemig vai cumprir prazos justos ou vai preferir infernizar os investidores mineiros? Obra de eletrificação do Assentamento PA Agronorte, no Município de Gameleiras, com mais de 300 assentados e obra com mais de dois anos sendo feita por uma empreiteira que começa a trabalhar e tem de sair para atender emergência em outro lugar, e o povo até sem água, pois os poços artesianos estão sem eletricidade. Quando termina essa obra? A Cemig tem se negado a responder os ofícios de minha autoria.” Ressalto que são perguntas do deputado Arlen Santiago.

Segunda pergunta: “A Cemig tem em torno de 45 mil ações no contencioso, e sempre um mau acordo é melhor que uma boa demanda. Exemplo: a Cemig invade um terreno e, quando o dono descobre, ela se recusa a indenizar, vai para a Justiça e demanda mais gastos com isso. O corpo técnico da Cemig não consegue mostrar a autorização da obra, e a presidência da Cemig não responde a quaisquer questionamentos feitos por meu gabinete.”

Última pergunta: “Quantas obras já pagas e que a Cemig está sem fazer? Parece que são mais de 30 mil, pelo que consta em informações chegadas até meu gabinete.” Deputado Arlen Santiago.

Portanto, caro presidente Agostinho, estão aqui as nossas perguntas e as de colegas do nosso Parlamento.

O presidente – Muito obrigado, deputado Thiago Cota. Na sua pessoa, cumprimento todos os membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que fazem, nesta Casa, um excepcional trabalho que engradece a atuação deste Parlamento.