Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

64 pronunciamentos encontrados
Data: 17/12/2024 às 14:00h
Resumo: Saúda o deputado Fábio Avelar, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Nova Serrana.
Data: 04/12/2024 às 10:00h
Resumo: Parabeniza os integrantes eleitos para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, biênio 2025-2026.
Data: 28/08/2024 às 10:00h
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 136º aniversário do Município de Araguari.
Data: 02/07/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
Data: 11/04/2024 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 50º aniversário de criação das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas.
Data: 08/11/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Data: 21/09/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.
Data: 08/02/2023 às 14:00h
Resumo: Saúda a Mesa eleita da Assembleia Legislativa e os deputados da nova legislatura. Comenta a situação dramática das estradas que cortam o Estado. Agradece os votos recebidos, que o reelegeram deputado.
Data: 07/10/2021 às 14:00h
Resumo: Critica as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - que aplicam aos proprietários e condutores de bicicletas elétricas as mesmas regras relativas às motocicletas.
Data: 02/09/2021 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, nos termos que especifica.