Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
3 pronunciamentos encontrados
Resumo: Transcurso do 76º aniversário de criação do Estado de Israel.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a instituição da política estadual contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que acrescenta o § 5º ao art. 39 da lei que contém normas de execução penal, em 1º turno (autoriza o Estado a firmar convênios com municípios onde existam estabelecimentos prisionais para permitir a contratação de sentenciados para a execução de obras e a prestação de serviços, observado o percentual de até 10% (dez por cento) do total das vagas existentes).