Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
26 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelos falecimentos dos jornalistas esportivos Silvio Luiz, Antero Greco e Washington Rodrigues, o "Apolinho".
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Givanildo Vieira de Sousa (Hulk), jogador de futebol. Apresenta narração da simulação de um gol de Hulk.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de resolução que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk.
Resumo: Declara voto favorável ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
Resumo: Declara voto favorável à proposta de emenda à Constituição que acrescenta dispositivos ao art. 195 da Constituição do Estado (torna obrigatória a inserção, no currículo do ensino médio das redes pública e privada, de disciplina específica sobre profissões, carreiras e mercado de trabalho), salvo emenda.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que fixa o percentual para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, relativo aos anos de 2018 e 2019, salvo emenda.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto, salvo emenda.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876 e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876 e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável às Emendas nºs 18 a 63 e às Subemendas nº 1 às Emendas nºs 4 a 6, 8 a 10, 13 e 15 a 17 ao projeto de lei que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI.