Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
18 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a manutenção do veto ao projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. Critica a ideologia de gênero.
Resumo: Solicita ao governador vetar o projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
Resumo: Lamenta o fato de alguns prefeitos do Estado, nessa época de pandemia, apesar de terem permitido a abertura de alguns tipos de estabelecimentos em suas cidades, mantiveram as igrejas fechadas. Ressalta que alguns prefeitos desconhecem a importância da igreja e, quando possibilitam a flexibilização para abertura dessas instituições, o fazem de forma inadequada, sem considerar a capacidade de cada templo. Propõe a utilização de critérios de proporcionalidade nesses casos.
Resumo: Declara voto contrário ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao veto total à proposição de lei que dá denominação à ponte sobre o Rio São Francisco que liga o Município de São Francisco ao Município de Pintópolis.
Resumo: Parabeniza a deputada Celise Laviola, presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, pela aprovação, em 2º turno, do projeto de lei que aprova o Plano Estadual de Educação – PEE – e dá outras providências.
Resumo: Parabeniza o deputado Ricardo Faria por reassumir seu cargo na Assembleia Legislativa.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de serviços de assessoria técnico-imobiliária no âmbito do Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia o imóvel que especifica.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios, vencimentos e proventos dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG -, referente ao período de julho de 2015 a junho de 2016.