Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
461 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 70 ao Substitutivo nº 4 ao projeto de lei que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 71 ao Substitutivo nº 4 ao projeto de lei que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e altera a lei delegada que reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Defende a aprovação do projeto em sua forma original.
Resumo: Apresenta questionamentos sobre o acordo de líderes que trata da tramitação das proposições com caráter de urgência, nos termos da deliberação da Mesa que dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa no contexto da pandemia de Covid-19. Questiona a não designação de relator para o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências.
Resumo: Solicita esclarecimentos sobre a assinatura do deputado Raul Belém ao acordo de líderes que trata da tramitação das proposições com caráter de urgência, nos termos da deliberação da Mesa que dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa no contexto da pandemia de Covid-19.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 317 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2022.
Resumo: Declara posição contrária à Subemenda nº 1 à Emenda nº 183 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2022.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 182 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2022.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nº 179, 180 e 181 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2022.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 319 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2022.