Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
89 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por ocasião da homenagem a Ciro Verner de Paula Nunes por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha e na região Norte de Minas.
Resumo: Homenagem a Ciro Verner de Paula Nunes por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha e na região Norte de Minas.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Resumo: Lamenta a escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, e defende a desburocratização para construção de barragens para armazenamento de água. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, destacando que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - não é solução para o Estado.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional de fisioterapia de pacientes com doença renal crônica durante a hemodiálise, na forma que menciona, em 2º turno.
Resumo: Manifesta solidariedade às deputadas, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas. Solicita aos deputados união em defesa das parlamentares, independentemente de ideologia política.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, em 2º turno.
Resumo: Pesar pelo falecimento do vereador José Antônio Gomes da Silva, conhecido como Zé Antônio do Ônibus e Zé Antônio do Buriti.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa pelo Assembleia Fiscaliza, que discute a implementação de políticas públicas relativas à prevenção de crimes em estabelecimentos de ensino. Comenta projetos de lei que têm como tema a questão da segurança: projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências; projeto de lei que institui o projeto Escola Aberta, destinado a fomentar a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública estadual de educação do Estado; projeto de lei que dispõe sobre a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - Cipave - na rede de ensino pública do Estado; projeto de lei que institui o programa Mães na Escola; projeto de lei que cria o Programa de Saúde Mental para a Comunidade Escolar nas unidades escolares públicas do Estado; projeto de lei que torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública e privada. Informa sobre requerimento que solicita seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a contratação urgente de serviços de vigilância armada nas escolas públicas do Estado, para controle e segurança de acesso no ambiente escolar.