Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

153 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2002 às 10:25h
Resumo: Comenta a aprovação da proposta de emenda à Constituição, de autoria do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que integra ao Sistema Estadual de Ensino a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES - e outras instituições de ensino superior existentes na data da promulgação da Constituição do Estado.
Data: 17/12/2002 às 22:15h
Resumo: Comenta a proposta de emenda à Constituição, de autoria do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que integra ao Sistema Estadual de Ensino a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES e outras instituições de ensino superior existentes na data da promulgação da Constituição do Estado.
Data: 12/12/2002 às 13:05h
Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Deputado Cristiano Canêdo, que altera a lei estadual que autoriza a doação de imóvel da extinta CARDIOMINAS para a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Comenta o projeto de lei complementar, de autoria do Governador Itamar Franco, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Publica do Estado de Minas Gerais.
Data: 11/12/2002 às 09:35h
Resumo: Comenta o projeto de lei complementar, de autoria do Governador Itamar Franco, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Estado.
Data: 09/12/2002 às 14:50h
Resumo: Lê parecer favorável à manutenção do veto à proposição de lei que cria a Ouvidoria de Saúde da Mulher.
Data: 04/12/2002 às 18:15h
Resumo: Declaração de posição favorável ao projeto de lei complementar, de autoria do Governador Itamar Franco, que organiza a Defensoria Pública do Estado, define sua competência e dispõe sobre a carreira de Defensor Público.
Data: 05/12/2002 às 16:30h
Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Deputado João Batista de Oliveira, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento sustentado da cadeia produtiva de algodão.
Data: 04/12/2002 às 18:45h
Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de lei complementar, de autoria do Governador Itamar Franco, que organiza a Defensoria Pública do Estado, define sua competência e dispõe sobre a carreira de Defensor Público.