Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
143 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Emprego – Sine – no Estado e institui o Fundo Estadual do Trabalho de Minas Gerais – FET-MG.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Damares Regina Alves, ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Resumo: Registra a presença, nas galerias, dos alunos do Colégio Arnaldo.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que reconhece o modo de fazer o doce cartucho, do Município de São José do Alegre, como de relevante interesse cultural do Estado.
Resumo: Registra a presença do Parlamento Jovem das Câmara Municipais de Santa Rita de Caldas e de São Domingos das Dores.
Resumo: Declara voto contrário à Emenda nº 1 ao projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais.
Resumo: Transcurso do 50º aniversário de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus.
Resumo: Registra a presença do pessoal do Parlamento Jovem do Município de Marmelópolis.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica (destinação: sediar reuniões e eventos comunitários e atividades esportivas, de lazer e de amparo à saúde).
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que altera o art. 2° da lei que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social – Pehis.