Assunto: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de policiais militares, separando-se os cargos por posto ou graduação, ocupados e vagos (soldado, cabo, sargento, subtenente, cadete, aspirante, tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel); o número de policiais militares que, embora já tenham completado o tempo para a transferência para a reserva remunerada, ainda se encontram em atividade; o número dos que regressaram à instituição nas hipóteses dos §§ 2º e 15º do inciso IV do art. 136, da Lei º nº 5.301, de 1969; o número total e por posto ou graduação de afastados ou licenciados; evolução do efetivo total de policiais militares, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; a existência de concurso público vigente com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de efetivo serem preenchidos em tabela anexada à proposição, ressaltando-se que o requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas pela comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática "O efetivo das forças de segurança do Estado", conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.

Assunto: Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de bombeiros militares, separando-se os cargos por posto ou graduação, ocupados e vagos (soldado, cabo, sargento, subtenente, cadete, aspirante, tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel); o número de bombeiros militares que, embora já tenham completado o tempo para a transferência para a reserva remunerada, ainda se encontram em atividade; o número dos que regressaram à instituição nas hipóteses dos §§ 2º e 15º do inciso IV do art. 136 da Lei nº 5.301, de 1969; o número total e por posto ou graduação de afastados ou licenciados; a evolução do efetivo total de bombeiros militares, tendo-se por referência o mês de janeiro de 2018 a 2022; a existência de concurso público vigente com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de efetivo serem preenchidos em tabela anexada à proposição, ressaltando-se que o requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas pela comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática "O efetivo das forças de segurança do Estado", conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.

Assunto: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações acerca do número de policiais civis, penais e militares, bombeiros militares e agentes de segurança socioeducativos nomeados nos anos de 2018 a 2022, por órgão (CBMMG, PCMG, PMMG, Sejusp) e por carreira/posto/graduação dessas instituições, ressaltando-se que o requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas pela comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática "O efetivo das forças de segurança do Estado", conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.

Assunto: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de cargos de policiais penais ou de agentess de segurança penitenciário, ocupados e vagos; o quantitativo total de cargos de agentes de segurança socioeducativo, ocupados e vagos; o número total de policiais penais que já completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em atividade; o número total de agentes de segurança socioeducativo que já completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em atividade; o número total de policiais penais afastados ou licenciados; o número total de agentes de segurança socioeducativos afastados ou licenciados; a evolução do efetivo total de policiais penais e agentes de segurança socioeducativos, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; o número total de policiais penais atuando por meio de contrato; o número total de agentes de segurança socioeducativos atuando por meio de contrato; a existência de concurso público ou processo seletivo simplificado vigente, com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de efetivo serem preenchidos em tabela anexada à proposição, ressaltando-se que o requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas pela comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática "O efetivo das forças de segurança do Estado", conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.

Assunto: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda - SEF - pedido de informações acerca do valor destinado pelo governo do Estado `a recomposição do quadro de efetivo das forças de segurança pública de Minas Gerais nos anos de 2018 a 2022, ressaltando-se que o requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas pela comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática "O efetivo das forças de segurança do Estado", conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.

Assunto: Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de cargos de policiais civis, separados por carreiras, ocupados e vagos (delegado de polícia, médico-legista, perito criminal, escrivão de polícia e investigador de polícia); o número de policiais civis que já completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em atividade (exercício continuado); o número total e por carreira de policiais civis afastados ou licenciados; a evolução do efetivo total de policiais civis, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; a existência de concurso público vigente, para as carreiras policiais civis, com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação; o número total de indivíduos cedidos por prefeituras ou outros órgãos públicos ou entidades que se encontram exercendo atribuições de competência das carreiras policiais civis (escrivão, investigador, perito criminal, médico-legista), na condição ou não de "ad hoc", devendo os dados relativos ao quadro de efetivo serem preenchidos em tabela anexada à proposição, ressaltando-se que o requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas pela comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática "O efetivo das forças de segurança do Estado", conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.