RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10801/2022
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros
Militar
de Minas Gerais - CBMMG -, pedido de informações sobre os seguintes
tópicos: o quantitativo total de bombeiros militares separando-se os
cargos por posto/graduação, ocupados e vagos (soldado, cabo, sargento,
subtenente, cadete, aspirante, tenente, capitão, major, tenente-
coronel e
coronel); o número de bombeiros militares que, embora já tenham
completado o tempo para a transferência para a reserva remunerada,
ainda
se encontram em atividade; o número dos que regressaram à instituição
nas
hipóteses dos §§2º e 15º, do inciso IV, do art. 136, da Lei nº 5.301,
de
1969; o número total e por posto/graduação de afastados ou
licenciados; a
evolução do efetivo total de bombeiros militares, tendo-se por
referência
o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; a existência de concurso
público vigente com a indicação dos editais, do andamento do processo
e
da previsão para a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de
efetivo ser preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este
requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem
realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais,
edição 2022, tendo por temática “O efetivo das forças de segurança do
Estado”, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião
realizada em 23/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11875 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de bombeiros militares separando-se os cargos por posto/graduação, ocupados e vagos (soldado, cabo, sargento, subtenente, cadete, aspirante, tenente, capitão, major, tenente- coronel e coronel); o número de bombeiros militares que, embora já tenham completado o tempo para a transferência para a reserva remunerada, ainda se encontram em atividade; o número dos que regressaram à instituição nas hipóteses dos §§2º e 15º, do inciso IV, do art. 136, da Lei nº 5.301, de 1969; o número total e por posto/graduação de afastados ou licenciados; a evolução do efetivo total de bombeiros militares, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; a existência de concurso público vigente com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de efetivo ser preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática “O efetivo das forças de segurança do Estado”, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG).
Documentos relacionados Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11875 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de bombeiros militares separando-se os cargos por posto/graduação, ocupados e vagos (soldado, cabo, sargento, subtenente, cadete, aspirante, tenente, capitão, major, tenente- coronel e coronel); o número de bombeiros militares que, embora já tenham completado o tempo para a transferência para a reserva remunerada, ainda se encontram em atividade; o número dos que regressaram à instituição nas hipóteses dos §§2º e 15º, do inciso IV, do art. 136, da Lei nº 5.301, de 1969; o número total e por posto/graduação de afastados ou licenciados; a evolução do efetivo total de bombeiros militares, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; a existência de concurso público vigente com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de efetivo ser preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática “O efetivo das forças de segurança do Estado”, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG).
Documentos relacionados Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/05/2022
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 3.
Plenário
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 3.
04/05/2022
Remessa do Ofício 880 2022 SGM ao Sr Cel. BM Edgard Estevo da Silva, Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 880 2022 SGM ao Sr Cel. BM Edgard Estevo da Silva, Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2022, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2022, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": André Quintão (PT) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB). 8 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/5/2022, pág 46. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": André Quintão (PT) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB). 8 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/5/2022, pág 46. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/04/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 64.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 64.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.