RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10802/2022
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de
Minas
Gerais - PMMG -, pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o
quantitativo total de policiais militares separando-se os cargos por
posto/graduação, ocupados e vagos (soldado, cabo, sargento,
subtenente,
cadete, aspirante, tenente, capitão, major, tenente-coronel e
coronel); o
número de policiais militares que, embora já tenham completado o tempo
para a transferência para a reserva remunerada, ainda se encontram em
atividade; o número dos que regressaram à instituição nas hipóteses
dos
§§2º e 15º, do inciso IV, do art. 136, da Lei º nº 5.301, de 1969; o
número total e por posto/graduação de afastados ou licenciados;
evolução
do efetivo total de policiais militares, tendo-se por referência o mês
de
janeiro dos anos de 2018 a 2022; a existência de concurso público
vigente
com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão
para
a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de efetivo ser
preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este requerimento
integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas
por
esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,
tendo
por temática “O efetivo das forças de segurança do Estado”, conforme
previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em
23/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11875 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de policiais militares separando-se os cargos por posto/graduação, ocupados e vagos (soldado, cabo, sargento, subtenente, cadete, aspirante, tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel); o número de policiais militares que, embora já tenham completado o tempo para a transferência para a reserva remunerada, ainda se encontram em atividade; o número dos que regressaram à instituição nas hipóteses dos §§2º e 15º, do inciso IV, do art. 136, da Lei º nº 5.301, de 1969; o número total e por posto/graduação de afastados ou licenciados; evolução do efetivo total de policiais militares, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; a existência de concurso público vigente com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de efetivo ser preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática “O efetivo das forças de segurança do Estado”, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Comandante-Geral da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11875 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de policiais militares separando-se os cargos por posto/graduação, ocupados e vagos (soldado, cabo, sargento, subtenente, cadete, aspirante, tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel); o número de policiais militares que, embora já tenham completado o tempo para a transferência para a reserva remunerada, ainda se encontram em atividade; o número dos que regressaram à instituição nas hipóteses dos §§2º e 15º, do inciso IV, do art. 136, da Lei º nº 5.301, de 1969; o número total e por posto/graduação de afastados ou licenciados; evolução do efetivo total de policiais militares, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; a existência de concurso público vigente com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de efetivo ser preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática “O efetivo das forças de segurança do Estado”, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Comandante-Geral da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/06/2022
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 9.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 9.
04/05/2022
Remessa do Ofício 881 2022 SGM ao Sr Cel. PM Rodrigo Sousa Rodrigues, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 881 2022 SGM ao Sr Cel. PM Rodrigo Sousa Rodrigues, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2022, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2022, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": André Quintão (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS). 7 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/5/2022, pág 46. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": André Quintão (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS). 7 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/5/2022, pág 46. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/04/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 66.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 66.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.