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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Saúde

13ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater a realização dos exames de mamografia no Estado.
Participe ao vivo
Dep. Dr. Maurício / NOVO - Substituindo Dep. Arlen Santiago
Comissão de Saúde
Dep. Rodrigo Lopes / UNIÃO - Substituindo Dep. Lud Falcão
Comissão de Saúde
Clécio Ênio Murta de Lucena (representando Fábio Augusto de Castro Guerra)
Diretor de Defesa do Exercício Profissional para Assuntos de Remuneração
Edivaldo Farias da Silva Filho
Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG
Samuel Pires de Moraes Teixeira (representando Jordani Campos Machado)
Conselheiro do Conselho Regional de Medicina - CRM/MG
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
Luciano Moreira de Oliveira
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
Leandro Amaral Andrade
Secretário Municipal de Saúde de Governador Valadares
Dulce Pimenta Gonçalves
Secretária Municipal de Saúde de Montes Claros
Sheila Salvino
Secretária Municipal de Saúde de Divinópolis
Apresentação
Fábio Baccheretti Vitor, Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
Apresentação
Dep. Arlen Santiago, Presidente da Comissão de Saúde
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Doutor Paulo
PRD
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 125/2023

    PL

    125/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 1506/2023

    PL

    1506/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Estabelece que o laudo médico que atesta diabetes mellitus tipo 1 - DM1 - tenha prazo de validade indeterminado no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 731/2023

    PL

    731/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 7618/2024

    RQN

    7618/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a priorização de ações de prevenção de saúde bucal, inclusive por meio de campanhas, ações de capacitação e incentivo a pesquisas, de forma a fomentar o acesso ao serviço de saúde bucal e a garantir melhor condição de saúde bucal para a população, em especial para gestantes, crianças e adolescentes.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 7619/2024

    RQN

    7619/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de incentivo financeiro na área de saúde bucal para os municípios que atingirem metas previamente pactuadas e baseadas em indicadores de atendimento.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 7620/2024

    RQN

    7620/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para efetivação da Política Estadual de Saúde Bucal, denominada Sorria Minas,  de modo a melhorar as condições de saúde bucal da população do Estado.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 7621/2024

    RQN

    7621/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 7622/2024

    RQN

    7622/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas ações de fomento à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado, se incentive a fluoretação da água, conforme limites e orientações do Ministério da Saúde.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a realização dos exames de mamografia no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 197/2023

    RQC

    197/2023 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 2458/2023

    RQC

    2458/2023 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 7203/2024

    RQC

    7203/2024 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 7487/2024

    RQC

    7487/2024 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Doutor Wilson Batista
    Fábio Baccheretti Vitor Confirmado
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Luciano Moreira de Oliveira
    Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
    Edivaldo Farias da Silva Filho Confirmado
    Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG
    Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira
    Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
    Clécio Ênio Murta de Lucena Confirmado
    Diretor de Defesa do Exercício Profissional para Assuntos de Remuneração
    Representando Fábio Augusto de Castro Guerra
    Presidente da Associação Médica de Minas Gerais
    Samuel Pires de Moraes Teixeira Confirmado
    Conselheiro do Conselho Regional de Medicina - CRM/MG
    Representando Jordani Campos Machado
    Presidente  - Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
    Danilo Borges Matias
    Secretário Municipal - Secretaria Municipal de Saúde
    Adenilson Lima e Silva
    Secretário Municipal de Saúde de Uberlândia
    Fabrício Henrique dos Santos Simões
    Secretário Municipal de Saúde de Contagem
    Ivan Charles Fonseca Chebli
    Secretário Municipal de Saúde de Juiz de Fora
    Dulce Pimenta Gonçalves
    Secretária Municipal de Saúde de Montes Claros
    Jaqueline Flaviana de Santana
    Secretária Municipal de Saúde de Betim
    Valdilene Rocha Costa Alves
    Secretária Municipal de Saúde de Uberaba
    Rodrigo Augusto Rocha Vieira
    Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves
    Leandro Amaral Andrade Confirmado
    Secretário Municipal de Saúde de Governador Valadares
    Sheila Salvino Confirmado
    Secretária Municipal de Saúde de Divinópolis
    Cecília Lucas e Silva Confirmado
    Secretária Municipal de Saúde de Tapiraí
    Ronaldo Oliveira dos Santos Confirmado
    Secretário Municipal de Saúde de Passabem
    Maria Adriele Silva Nogueira
    Secretária Municipal de Saúde de Consolação
    Edilma Aparecida Calian Pereira Franzini
    Secretária Municipal de Saúde de Antônio Prado de Minas
    Daniele Gabriel Fernandes
    Secretária Municipal de Saúde de Paiva
    Taynara Camilo Coutinho Confirmado
    Secretária Municipal de Saúde de Doresópolis
    Edilaine Luzia Franzão Machado
    Secretária Municipal de Saúde de Grupiara
    Vitor Hugo de Moura Simões Confirmado
    Secretário Municipal de Saúde de São Sebastião do Rio Preto
    Cássia Maria dos Santos Confirmado
    Secretária Municipal de Saúde de Cedro do Abaeté
    Amarildo Fernandes
    Secretário Municipal de Saúde de Serra da Saudade
    Bárbara Pace Silva de Assis Carvalho
    Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)