RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7621/2024
Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para
que seja dada celeridade à tramitação do Projeto de Lei 1365 2022,
que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas,
previsto na Lei 3999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores
da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Origem
RQC 9525 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Projeto de Lei 1365 2022, que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei 3999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Origem
RQC 9525 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Projeto de Lei 1365 2022, que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei 3999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/08/2024
Remessa do Ofício 1946 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Congresso Nacional, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1946 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Congresso Nacional, Brasília - DF.
07/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/07/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 55.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 55.
10/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 65. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 65. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/7/2024.