Relatório do Igam identificou níveis elevados de metais e coliformes fecais nos seis pontos de monitoramento no município.
06/05/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
9ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a qualidade da água do Município de Itabira e a exposição dos moradores a condições de contaminação, tendo em vista relatório apresentado pelo Igam, que teria atestado teores significativos de chumbo, manganês e alumínio em todos os pontos de coleta para análise da qualidade de água no município.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a qualidade da água do Município de Itabira e a exposição dos moradores a condições de contaminação, tendo em vista relatório apresentado pelo Igam, que teria atestado teores significativos de chumbo, manganês e alumínio em todos os pontos de coleta para análise da qualidade de água no município.
RQC Requerimento de Comissão 8176/2024
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeMarcelo da FonsecaDiretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelJorge Martins BorgesPresidente Engenheiro Sanitarista do SAAE de Itabira - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba - CBH Piracicaba-MGRepresentando Marco Antônio LagePrefeito - Prefeitura Municipal de ItabiraMarcelo da Fonseca ConfirmadoDiretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasIsabela Meline Simões Lopes ConfirmadoDiretora da Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes) - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelFabiana Marques Machado LimaSecretária da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MGSilvia Maria Alves Ferreira ConfirmadoConselheira e Secretária Adjunta do Comitê da Bacia Hidrográfica - CBH Rio Santo Antônio - IGAMRepresentando Gisleno Martins CastroPresidente do Comitê da Bacia Hidrográfica - CBH Rio Santo Antônio - IGAMMaurício Geraldo MarquesGerente - Gerência Regional de Saúde de Itabira - Secretaria de Estado de SaúdePriscila Cristina Pizano de Souza KochDiretora Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental (DQMA) - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelCarlos Eduardo Ferreira PintoPromotor de Justiça e Coordenador - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e UrbanismoLuciano Moreira de OliveiraPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-SaúdeVanessa Campolina Rebello HortaPromotora de Justiça, Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária CentroLeonardo Ferreira Reis ConfirmadoMilitante do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e RegiãoMaria da Conceição Leite Andrade ConfirmadoCáritas Diocesana de ItabiraAna Gabriela Chaves Ferreira ConfirmadoMembro - Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e RegiãoGieser Rosa CoelhoMembro da Comissão dos Atingidos dos Bairros Bela Vista e Nova Vista (Itabira/MG)Duilio Martins Leonardo ConfirmadoEx-diretor social da associação do Bairro Gabiroba de Cima -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Assessor de evento
Gabriel Mendanha de Loiola
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Tito Torres
(Presidente)
/ PSD
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Bella Gonçalves
/ PSOL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rosilene Félix Guimarães (Rose)
Vereadora - Câmara Municipal de Itabira
Vereadora - Câmara Municipal de Itabira
Sidney Marques Vitalino Guimaraes
Vereador - Câmara Municipal de Itabira
Vereador - Câmara Municipal de Itabira
Isabela Meline Simões Lopes
Diretora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes) - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Diretora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes) - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Marcelo da Fonseca (representando Marília Carvalho de Melo)
Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Jorge Martins Borges (representando Marco Antônio Lage)
Presidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba - CBH Piracicaba-MG Engenheiro Sanitarista da SAAE de Itabira
Presidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba - CBH Piracicaba-MG Engenheiro Sanitarista da SAAE de Itabira
Leonardo Ferreira Reis
Militante do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região
Militante do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região
Maria da Conceição Leite Andrade
Cáritas Diocesana de Itabira
Cáritas Diocesana de Itabira
Duilio Martins Leonardo
Ex-diretor social da associação do Bairro Gabiroba de Cima
Ex-diretor social da associação do Bairro Gabiroba de Cima
Eliane Nogueira Marrocos
Representante - Associação São José do Macuco
Representante - Associação São José do Macuco
Ana Gabriela Chaves Ferreira
Membro - Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região
Membro - Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região
Gieser Rosa Coelho
Membro da Comissão dos Atingidos dos Bairros Bela Vista e Nova Vista (Itabira/MG)
Membro da Comissão dos Atingidos dos Bairros Bela Vista e Nova Vista (Itabira/MG)
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a qualidade da água do Município de Itabira e a exposição dos moradores a condições de contaminação, tendo em vista relatório apresentado pelo Igam, que teria atestado teores significativos de chumbo, manganês e alumínio em todos os pontos de coleta para análise da qualidade de água no município.
RQC Requerimento de Comissão 8176/2024
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 8454/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas em relatório de avaliação da qualidade da água em Itabira que abranja a série histórica dos últimos 30 anos de monitoramento e demostre a evolução dos níveis de contaminação dos pontos analisados nesse período e as prováveis causas das contaminações.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Tito TorresSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6993/2024
RQC Requerimento de Comissão 8455/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para rever as outorgas de uso da água já concedidas à mineradora Vale, tendo em vista a prioridade de uso, em caso de escassez hídrica, para o abastecimento humano e a dessedentação animal, nos termos das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Tito TorresSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6997/2024
RQC Requerimento de Comissão 8456/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a qualidade da água do Município de Itabira, em especial nos pontos a montante e a jusante da estação de tratamento de água desse município, tendo em vista recente relatório, elaborado pelo Igam, que teria atestado teores significativos de chumbo, manganês e alumínio em todos os pontos de coleta para análise da qualidade da água no município.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Tito TorresSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6998/2024
RQC Requerimento de Comissão 8457/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça adjunto pedido de informações sobre a existência de estudo técnico sobre a contaminação da água no Município de Itabira, decorrente de atividades minerárias, e os impactos dessa contaminação na saúde da população, adotando-se, caso não exista o referido estudo, a providência de elaborá-lo às expensas da Vale, tendo em vista o termo de compromisso firmado pela empresa com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar a disponibilidade hídrica em Itabira.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Tito TorresSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6996/2024