Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

11ª Reunião Extraordinária

Câmara Municipal de Ipatinga. Praça dos Três Poderes, s/n - Centro.
Finalidade da audiência pública: Debater a proposta em curso de privatização do serviço de água e esgoto na cidade.
Participação encerrada
Apresentação
Deputado Leleco Pimentel
Presidente
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Ricardo Campos(PT)
Vice-Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Celinho Sintrocel(PCdoB)
Efetivo
Alê Portela
PL
Suplente:
Leonídio Bouças(PSDB)
Efetivo
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a proposta em curso de privatização do serviço de água e esgoto na cidade.

    RQC Requerimento de Comissão 5387/2023

    RQC

    5387/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ricardo Campos
    Padre João
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Leonardo Monteiro
    Deputado Federal - Câmara de Deputados
    Reginaldo Donizete Soares Confirmado
    Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA
    Representando Gustavo Morais Nunes
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Ipatinga

    Heverton Rocha Confirmado
    Secretário-Adjunto - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA
    Representando Gustavo Morais Nunes
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Ipatinga
    Maria Aparecida de Lima
    Vereadora - Câmara Municipal de Ipatinga
    Representando Werley Glicerio Furbino de Araujo
    Presidente - Câmara Municipal de Ipatinga
    Rafael Pureza Nunes da Silva Confirmado
    Promotor de Justiça da Comarca de Ipatinga
    Albino Júnior Batista Campos Confirmado
    Superintendente da Unidade de Negócios Leste da Copasa
    Mauro Sérgio Guimarães
    Diretor-Geral - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
    Maria Aparecida de Lima Confirmado
    Vereadora - Câmara Municipal de Ipatinga Presidente da Comissão de Direitos Humanos
    Marcelo Henrique Pessoa Mendes Confirmado
    Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sindágua
    Olivia Teixeira Santiago Confirmado
    Coordenadora Regional - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
    Alessandro de Sá Confirmado
    Presidente do Instituto Interagir
    Deusdeth Amorim Confirmado
    Representante da Cáritas Diocesana da Diocese de Itabira
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Assessor de evento
Luciana Drummond Pinto Coelho
Tel.: (31) 21083518
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Maria Aparecida de Lima (representando Werley Glicerio Furbino de Araujo)
Vereadora - Câmara Municipal de Ipatinga
Marcelo Henrique Pessoa Mendes
Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sindágua
Olivia Teixeira Santiago
Coordenadora Regional - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Deusdeth Amorim
Representante da Cáritas Diocesana da Diocese de Itabira
José Lafaiete Teixeira Godinho
Vereador - Câmara Municipal de Vargem Alegre
Blander Roger do Couto Narciso
Chefe Núcleo - Assessoramento Técnico da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA
Maria Geralda Fontes
Representante da Federação dos Moradores de Minas Gerais - Fameng
Sebastião dos Santos
Representante do Comitê de Defesa da Água de Ipatinga
Willian Pacheco
Assessor do Deputado Federal Leonardo Monteiro
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a proposta em curso de privatização do serviço de água e esgoto na cidade.

    RQC Requerimento de Comissão 5387/2023

    RQC

    5387/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 6294/2023

    RQC

    6294/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito de Ipatinga pedido de informações sobre os investimentos que a prefeitura planeja realizar no saneamento básico do município com fundos oriundos do acordo da Vale em decorrência do rompimento da barragem de mineração em Mariana, especificando-se os montantes envolvidos, os projetos previstos e os mecanismos de garantia da governança popular dos recursos.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 4795/2023

    RQN

    4795/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 6295/2023

    RQC

    6295/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Ipatinga pedido de providências para promover o acesso pelos vereadores integrantes da comissão parlamentar de inquérito que investiga o contrato entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e a Copasa – CPI da Copasa – ao referido contrato e a toda a documentação pertinente, bem como para garantir o pleno funcionamento dessa CPI e a realização do seu calendário de audiências públicas.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 4794/2023

    RQN

    4794/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 6296/2023

    RQC

    6296/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de informações sobre as reuniões da Assembleia Metropolitana e do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Vale do Aço em que se teria autorizado o Município de Ipatinga a se desvincular do sistema integrado de saneamento da Região Metropolitana do Vale do Aço – RMVA –, em desacordo com a Lei Complementar Estadual nº 90, de 2006, que determina, em seu art. 8º, inciso IV, que a atuação dos órgãos de gestão da RMVA abrangerá, no saneamento básico, a integração dos sistemas de abastecimento e esgotaento sanitário do aglomerado metropolitano, especificando-se as datas e os horários de realização das reuniões, a lista de presença e o resultado das votações.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 4797/2023

    RQN

    4797/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 6297/2023

    RQC

    6297/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ipatinga pedido de informações consubstanciadas no contrato e no relatório final elaborado pela Fundação Instituto de Engenharia - FIA -, de São Paulo (SP), relativos ao estudo do saneamento básico em Ipatinga contratado pela prefeitura.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 4793/2023

    RQN

    4793/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 6298/2023

    RQC

    6298/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ipatinga pedido de informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 4.432, de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar diretamente ou a conceder a exploração de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição às ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, o tratamento e disposição apropriada do esgoto sanitário, bem como a criação de agência reguladora própria para os serviços públicos em geral desse município e os desdobramentos dessa lei para o contrato do município com a Copasa.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 4792/2023

    RQN

    4792/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 6299/2023

    RQC

    6299/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ipatinga pedido de informações sobre o plano de saneamento de Ipatinga e o planejamento da concessão do saneamento no município.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 4790/2023

    RQN

    4790/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 6300/2023

    RQC

    6300/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Ipatinga, à Câmara Municipal de Ipatinga, à Prefeitura Municipal de Ipatinga e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a proposta em curso de privatização do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Tramitação encerrada

    RQC Requerimento de Comissão 6301/2023

    RQC

    6301/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, com a finalidade de debater o saneamento básico na Região Metropolitana do Vale do Aço, bem como de discutir a deliberação metropolitana que autorizou o Município de Ipatinga a se desvincular da gestão integrada desse serviço. 
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 6302/2023

    RQC

    6302/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre os investimentos realizados no Município de Ipatinga nos últimos cinco anos.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 4791/2023

    RQN

    4791/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 6303/2023

    RQC

    6303/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA – em Ipatinga pedido de providências para nova convocação da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço a fim de debater a concessão do serviço de abastecimento de água no Município de Ipatinga e a anulação da reunião anterior por possível vício de iniciativa e ausência de convocação prévia e por ter sido instalada comissão parlamentar de inquérito na Câmara Municipal de Ipatinga sobre a matéria, conforme debate realizado em audiência pública da comissão, em 27/11/2023.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 4789/2023

    RQN

    4789/2023 Requerimento