Comissão de Redação
11ª Reunião Ordinária
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Doorgal Andrada
(Presidente)
/ PRD
Comissão de Redação
Comissão de Redação
Dep. Tito Torres
(Vice-Presidente)
/ PSD
Comissão de Redação
Comissão de Redação
Dep. Enes Cândido
/ REPUBLICANOS
Comissão de Redação
Comissão de Redação
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PRE Projeto de Resolução 44/2024
Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Ana Cabral-Gardner.Autoria: Mesa da AssembleiaResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PLC Projeto de Lei Complementar 24/2023
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2011, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais, para prever o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.Autoria: Tribunal de JustiçaResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PLC Projeto de Lei Complementar 42/2024
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 121, de 29 de dezembro de 2011, que altera a Lei Complementar n° 64, de 25 de março de 2002, que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Governador Romeu Zema NetoResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1125/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Amparo, Prevenção e Conscientização para o Desenvolvimento Social e Assistencial, com sede no Município de Carmópolis de Minas.Autoria: Dep. Cassio SoaresResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 912/2019
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Sol da Verdade, com sede no Município de Elói Mendes.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 3462/2022
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Social Ninguém Cresce Só, com sede no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Gil PereiraResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 3703/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Comunitário do Bairro Tancredo Neves e Adjacências, com sede no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Gil PereiraResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 867/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Lions Clube, com sede no Município de Nova Serrana.Autoria: Dep. Fábio AvelarResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 1047/2023
Ementa: Dá a denominação de Ministro Alysson Paolinelli ao Complexo de Exposições, Feiras e Eventos do Governo do Estado, na Região da Gameleira, no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 1062/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Meninos de Ouro, com sede no Município de Nova Serrana.Autoria: Dep. Fábio AvelarResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 1120/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, com sede no Município de São João da Mata.Autoria: Dep. Doutor PauloResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 1776/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Sorte - ACBS -, com sede no Município de Curral de Dentro.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 1880/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Social Dona Marly, com sede no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Ricardo CamposResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 2096/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Serra dos Martins e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 2111/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Crianças e Idosos - AACI -, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. BetãoResultado: Designado relator Dep. Doorgal Andrada
Parecer de redação final - Aprovado
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.