Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
11ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1634/2023
Ementa: Institui a Medalha Luiz Gama e dá outras providências.Autoria: Dep. BetãoRelatoria: Dep. Celinho Sintrocel2º TurnoPL Projeto de Lei 3512/2022
Ementa: Acrescenta o inciso X ao § 1º do art. 4º da Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências.Autoria: Dep. Arnaldo SilvaRelatoria: Dep. Betão2º TurnoPL Projeto de Lei 176/2023
Ementa: Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Celinho Sintrocel2º TurnoPL Projeto de Lei 851/2023
Ementa: Dispõe sobe a instituição da política estadual contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências.Autoria: Dep. Marli RibeiroRelatoria: Dep. Celinho Sintrocel1º TurnoPL Projeto de Lei 331/2019
Ementa: Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. Betão -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 293/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo de Artesãos de Belisário, com sede no Município de Muriaé.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. BetãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 475/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Ekklesis, com sede no Município de Varginha.Autoria: Dep. Professor CleitonSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2062/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Central de Boa Esperança da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Boa Esperança.Autoria: Dep. Professor CleitonSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2128/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Ecológica e Esportiva de Guarda-Mor - Asseeg -, com sede no Município de Guarda-Mor.Autoria: Dep. Tadeu Martins LeiteSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. BetãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2171/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Ascas -, com sede no Município de São João del-Rei.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. BetãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 7163/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, reiterando o conteúdo do Requerimento em Comissão nº 2046/2023, apoie a reativação do Comitê de Participação da Criança e do Adolescente - CPA - junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais - Cedca - e amplie a destinação de recursos para ações de fomento do protagonismo infanto-juvenil.Autoria: Defesa dos Direitos da MulherTurno ÚnicoRQN Requerimento 7164/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais e à Polícia Militar de Minas Gerais pedidos de providências para formalização de parcerias com a Polícia Rodoviária Federal - PRF -, com vistas à disponibilização, pela PRF, dos dados do Projeto Mapear, com o intuito de promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado.Autoria: Defesa dos Direitos da MulherTurno ÚnicoRQN Requerimento 7165/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para conclusão, com a maior brevidade possível, da resolução que normatiza a proteção, no ambiente digital, dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme diretrizes da Resolução nº 245/2024, do Conanda.Autoria: Defesa dos Direitos da MulherTurno ÚnicoRQN Requerimento 7166/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para conclusão, com a maior brevidade possível, da resolução que normatiza a proteção, no ambiente digital, dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme diretrizes da Resolução nº 245/2024, do Conanda.Autoria: Defesa dos Direitos da MulherTurno ÚnicoRQN Requerimento 7167/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando se verificam situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.Autoria: Defesa dos Direitos da MulherTurno ÚnicoRQN Requerimento 7169/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações relacionadas ao "Disque 100" nos últimos três anos, consubstanciadas no número de denúncias recebidas, no número de atendimentos realizados, no protocolo de atendimento adotado, no local de realização dos atendimentos e na forma de realização dos encaminhamentos aos órgãos competentes.Autoria: Defesa dos Direitos da MulherTurno ÚnicoRQN Requerimento 7195/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Patrícia Cordeiro pela exitosa trajetória profissional como massoterapeuta no Município de João Monlevade.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraTurno ÚnicoRQN Requerimento 7208/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Gonzaga de Castro, diretor do jornal "Bom Dia Comunicação", pelos relevantes trabalhos sociais e humanitários realizados na sociedade de João Monlevade, por meio da Sociedade de São Vicente de Paulo.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraTurno ÚnicoRQN Requerimento 7219/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Adalton Pinho e Eliane Pinho pelo método Casamento sem Segredo, por meio do qual auxiliam casais na reestruturação e no fortalecimento conjugal e familiar.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)