RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7166/2024
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente pedido de providências para conclusão, com a maior
brevidade possível, da resolução que normatiza a proteção, no ambiente
digital, dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme
diretrizes da Resolução 245 2024, do Conanda.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8830 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para conclusão, com a maior brevidade possível, da resolução que normatiza a proteção, no ambiente digital, dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme diretrizes da Resolução 245 2024, do Conanda.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8830 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para conclusão, com a maior brevidade possível, da resolução que normatiza a proteção, no ambiente digital, dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme diretrizes da Resolução 245 2024, do Conanda.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/07/2024
Remessa do Ofício 1767 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do CMDCA/BH, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1767 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do CMDCA/BH, Belo Horizonte - MG.
10/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/7/2024, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/7/2024, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 145. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 20/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 145. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 20/6/2024.