Comissão de Minas e Energia
15ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Gil Pereira
(Presidente)
/ PSD
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Minas e Energia
Dep. Bim da Ambulância
(Vice-Presidente)
/ AVANTE
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Minas e Energia
Dep. Tito Torres
/ PSD
- Substituindo Dep. Adriano Alvarenga
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Minas e Energia
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 9447/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os procedimentos necessários para remover ou deslocar, sem custos para o munícipe, o poste de sustentação de rede elétrica e iluminação pública localizado na Rua Serra Negra, nº 142, Bairro Santo André, bem como sobre o seguinte: se o poste se encontra em área pública ou privada; se foi instalado de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Cemig e pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; se a localização atual respeita as normas técnicas de distância mínima em relação às edificações residenciais; e se a quantidade de cabos e fiações nele instalada está em conformidade com as normas técnicas.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9221/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no contrato com a empreiteira responsável pela manutenção da rede de energia na cidade de Nova Resende, especificando-se a qualidade de serviço, eventuais descumprimentos por quantitativos de queda de energia, número de reclamações e porcentagem de solução, número de quedas de energia neste ano, detalhando o período e as razões para as quedas, e o que vem sendo feito para superar os problemas bem como eventuais penalidades que foram aplicadas sobre a empreiteira pelas seguidas quedas.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9220/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a energia seja plenamente reestabelecida na cidade de Nova Resende, fazendo com que deixem de ocorrer as seguidas intermitências e desligamentos ocasionados pela má distribuição e manutenção da rede, o que tem ocasionado a perda de materiais, motores, equipamentos e colheita e prejuízos extremos aos produtores da região.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.