RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9447/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os procedimentos
necessários para remover ou deslocar, sem custos para o munícipe, o poste
de sustentação de rede elétrica e iluminação pública localizado na Rua
Serra Negra, nº 142, Bairro Santo André, bem como sobre o seguinte: se o
poste se encontra em área pública ou privada; se foi instalado de acordo
com as normas técnicas estabelecidas pela Cemig e pela Agência Nacional
de Energia Elétrica – Aneel; se a localização atual respeita as normas
técnicas de distância mínima em relação às edificações residenciais; e
se a quantidade de cabos e fiações nele instalada está em conformidade
com as normas técnicas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os procedimentos necessários para remover ou deslocar, sem custos para o munícipe, o poste de sustentação de rede elétrica e iluminação pública localizado na Rua Serra Negra, nº 142, Bairro Santo André, bem como sobre o seguinte: se o poste se encontra em área pública ou privada; se foi instalado de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Cemig e pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; se a localização atual respeita as normas técnicas de distância mínima em relação às edificações residenciais; e se a quantidade de cabos e fiações nele instalada está em conformidade com as normas técnicas.
Proposições relacionadas
RQN 7450 de 2024
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os procedimentos necessários para remover ou deslocar, sem custos para o munícipe, o poste de sustentação de rede elétrica e iluminação pública localizado na Rua Serra Negra, nº 142, Bairro Santo André, bem como sobre o seguinte: se o poste se encontra em área pública ou privada; se foi instalado de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Cemig e pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; se a localização atual respeita as normas técnicas de distância mínima em relação às edificações residenciais; e se a quantidade de cabos e fiações nele instalada está em conformidade com as normas técnicas.
Proposições relacionadas
RQN 7450 de 2024
Indexação
Tramitação