RQC Requerimento de Comissão 9467/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para desencadearem, com urgência, operações de prevenção criminal e repressão qualificada contra quadrilhas organizadas, bem armadas e estruturadas para a prática de tráfico de drogas no Bairro Cabana, em Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9466/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - pedido de providências para desencadear, com urgência, operações de prevenção criminal e repressão qualificada contra quadrilhas organizadas, bem armadas e estruturadas para a prática de tráfico de drogas no Bairro Cabana, em Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9442/2024
Ementa:
Requer seja encaminhada à Câmara Municipal de Divisa Nova nota técnica elaborada por David Oliveira Lima Rocha, consultor da Gerência-Geral de Consultoria Temática da Casa, em atenção ao ofício enviado por essa câmara à comissão, no qual solicita seja apresentada proposta de emenda à Constituição do Estado, com o intuito de alterar o seu art. 24, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9441/2024
Ementa:
Requer seja encaminhada à Câmara Municipal de Glaucilândia nota técnica elaborada por David Oliveira Lima Rocha, consultor da Gerência-Geral de Consultoria Temática da Casa, em atenção ao ofício enviado por essa câmara à comissão, no qual solicita seja apresentada proposta de emenda à Constituição do Estado, com o intuito de alterar o seu art. 24, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9440/2024
Ementa:
Requer seja encaminhada à Câmara Municipal de Ataleia nota técnica elaborada por David Oliveira Lima Rocha, consultor da Gerência-Geral de Consultoria Temática desta Casa, em atenção ao ofício enviado por essa câmara à comissão, no qual solicita seja apresentada proposta de emenda à Constituição do Estado, com o intuito de alterar o seu art. 24, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9439/2024
Ementa:
Requer seja encaminhada à Câmara Municipal de Paineiras nota técnica elaborada por David Oliveira Lima Rocha, consultor da Gerência-Geral de Consultoria Temática desta Casa, em atenção ao ofício enviado por essa câmara à comissão, no qual solicita seja apresentada proposta de emenda à Constituição do Estado, com o intuito de alterar o seu art. 24, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9425/2024
Ementa:
Requer seja encaminhada à Câmara Municipal de Capitão Enéas nota técnica elaborada por David Oliveira Lima Rocha, consultor da Gerência-Geral de Consultoria Temática desta Casa, em atenção ao ofício enviado por essa câmara à comissão, no qual solicita seja apresentada proposta de emenda à Constituição do Estado, com o intuito de alterar o seu art. 24, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9424/2024
Ementa:
Requer seja encaminhada à Câmara Municipal de Ibirité nota técnica elaborada por David Oliveira Lima Rocha, consultor da Gerência-Geral de Consultoria Temática desta Casa, em atenção ao ofício enviado por essa câmara à comissão, no qual solicita seja apresentada proposta de emenda à Constituição do Estado, com o intuito de alterar o seu art. 24, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9423/2024
Ementa:
Requer seja encaminhada à Câmara Municipal de Janaúba nota técnica elaborada por David Oliveira Lima Rocha, consultor da Gerência-Geral de Consultoria Temática desta Casa, em atenção ao ofício enviado por essa câmara à comissão, no qual solicita seja apresentada proposta de emenda à Constituição do Estado, com o intuito de alterar o seu art. 24, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9422/2024
Ementa:
Requer seja encaminhada à Câmara Municipal de Montezuma nota técnica elaborada por David Oliveira Lima Rocha, consultor da Gerência-Geral de Consultoria Temática desta Casa, em atenção ao ofício enviado por essa câmara à comissão, no qual solicita seja apresentada proposta de emenda à Constituição do Estado, com o intuito de alterar o seu art. 24, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9384/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre se há alguma previsão ou projeto de mudança da sede da 7ª Companhia de Polícia Militar Independente do Município de Igarapé para o Município de São Joaquim de Bicas.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9362/2024
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cel. PM Wemerson Lino Pimenta pelos serviços prestados à sociedade mineira por meio de uma vida dedicada aos nobres valores da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9361/2024
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Ten. Cel. PM Jean Carlo de Alcântara Pedra pelos serviços prestados à sociedade mineira, em especial na função de relações institucionais, sedimentando uma vida dedicada aos nobres valores da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9360/2024
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais penais Adriano Lopes de Andrade, Anderson do Carmo Pereira, André Vieira Costa, Augusto Chaves da Costa, Carlos A. Ramos Costa, Claudionor A. B. da Silva, Daniel Augusto Lopes Diego C. Silva Trindade, Fabio Souza Teixeira, Fausto Firmo Benfica, Felipe dos Santos Assis, Ismael Teixeira de Paula, Jarbas H. da Silva Filho, Jardeson do Carmo, José Gonçalves Pereira, Juliano Borges, Lucinei Lacerda de Oliveira, Luís Alberto R. Figueiredo, Luiz Felipe A. Elyseu, Marcelo Ribeiro de Moura, Maurício Pinto Gonçalves, Nilson Correia Santos, Paulo Cláudio P. Sampaio, Paulo Sérgio S. Silva, Rafael Caldas da Silva, Reginaldo Alves de Paula, Reginaldo Santos Evaristo, Renato Brognara Alves, Roberto C.J de M. Barbosa, Robson Tadeu da Silva, Ruy Freitas Nogueira, Vinícius de Paula Souza, Walace Saint Claire Batista e William Camelo da Silva, do Comando de Operações Especiais - Cope-MG - da Polícia Penal de Minas Gerais, pelos nobres serviços prestados na defesa da sociedade rio-grandense por ocasião das enchentes de 2024.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
