Secretaria atribui o problema em especial à falta de pessoal para análise, mas convidados de audiência apontam que a burocracia aumentou no último ano.
24/04/2024 - Atualizado em 24/04/2024 - 15:06Comissão de Saúde
7ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a falta de medicamentos para pacientes transplantados, bem como a demora para análise dos processos de demanda por medicamentos.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 730/2023
Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos - SED - ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade - TEH.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Lucas Lasmar1º TurnoPL Projeto de Lei 1525/2023
Ementa: Altera a Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Autoria:- Dep. Leonídio Bouças
- Dep. João Junior
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar1º TurnoPL Projeto de Lei 1550/2023
Ementa: Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Lucas Lasmar -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 6479/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Breno Tavares Nogueira pelos relevantes serviços prestados na área da saúde como médico oftalmologista.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 6488/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital Santo Antônio pelos 50 anos de existência e pelos bons serviços prestados à população de Taiobeiras e a todo o Alto Rio Pardo, no Norte de Minas, o que nos enche de orgulho e renova o nosso compromisso de continuar apoiando essa unidade hospitalar.Autoria: Dep. LeninhaTurno ÚnicoRQN Requerimento 6492/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge - pedido de providências para o aprimoramento da estrutura do SUSFácil de Urgência e Emergência a fim de que esse "software" possibilite a inserção de exames de imagens e também a geração de relatórios de históricos de atendimentos.Autoria: Educação, Ciência e TecnologiaTurno ÚnicoRQN Requerimento 6578/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja promovida campanha de conscientização acerca da fibromialgia.Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a falta de medicamentos para pacientes transplantados, bem como a demora para análise dos processos de demanda por medicamentos.
RQC Requerimento de Comissão 8001/2024
Autor do requerimento: Dep. Arlen SantiagoGrazielle Dias da SilvaSuperintendência Estadual de Assistência Farmacêutica FAF/SES-MG - Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeLuciano Moreira de Oliveira ConfirmadoPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-SaúdeAndré Sperling Prado ConfirmadoPromotor de JustiçaPedro Augusto Macedo de SouzaMédico Nefrologista da Santa Casa de BHRepresentando Roberto Otto Augusto de LimaProvedor da Santa Casa de Belo HorizonteCarlos José de Almeida LimaDiretor do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Montes ClarosLuciana Daniella Lages MoselliChefe da Unidade de Cirurgia Especializada do Hospital das Clínicas de Belo HorizonteCarlos Magno Paiva da SilvaMédico Urologista - Equipe de Transplante Renal do Hospital das Clínicas de Belo HorizonteJenaíne Oliveira PaixãoMédica Nefrologista - Hospital das Clínicas de Belo HorizonteRenato BráulioMédico Cardiologista - Hospital das Clínicas de Belo Horizonte -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)