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Agenda das Comissões

Assembleia Fiscaliza

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissões convidadas: Comissão de Minas e Energia, Comissão de Agropecuária e Agroindústria, Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais

1ª Reunião Especial

Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Dr. Jorge Ali
PSB
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
João Magalhães(MDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
    Marília Carvalho de MeloConvocado
    Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Tito Torres (Presidente) / PSD
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Bella Gonçalves
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Marília Carvalho de Melo
Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 9380/2024

    RQC

    9380/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do Processo SEI nº 1370.01.0029549/2021-78, referente ao processo de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais - Aperfeiçoamento dos Processos, Procedimentos e Atos Normativos, em que, através de processo de doação de serviços à Semad, a Fiemg contrata consultoria ambiental para revisão de todas as normas ambientais do Estado.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7444/2024

    RQN

    7444/2024 Requerimento