Audiência expõe prejuízos continuados à saúde após desastre e política estadual envolvendo o SUS para atingidos por mineração é reivindicada.
19/06/2024Comissão de Saúde
13ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os encaminhamentos relativos à audiência pública realizada em 8/11/2023, nesta comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de estruturar estratégias de prevenção e enfrentamento aos potenciais danos gerados pelas barragens do Estado, em especial danos à saúde, apresentando uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens.
Apresentação
Luiz Fernando Prado de Miranda, Assessor-Chefe de Parcerias Institucionais da Secretaria de Estado de Saúde.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os encaminhamentos relativos à audiência pública realizada em 8/11/2023, nesta comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de estruturar estratégias de prevenção e enfrentamento aos potenciais danos gerados pelas barragens do Estado, em especial danos à saúde, apresentando uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens.
RQC Requerimento de Comissão 3576/2023
RQC Requerimento de Comissão 6945/2024
RQC Requerimento de Comissão 8000/2024
Autor do requerimento: Dep. Arlen SantiagoNísia Verônica Trindade de LimaMinistra da SaúdeLuiz Fernando Prado de Miranda ConfirmadoAssessor-Chefe de Parcerias Institucionais da Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeThales Almeida Pereira FernandesSecretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMarcelo da FonsecaDiretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRoberto Junio GomesDiretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - Fundação Estadual de Meio AmbienteRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelCel.Bm Moisés de Magalhães de Sousa ConfirmadoComandante Especializado de BombeirosRepresentando Cel. BM Erlon Dias do Nascimento BotelhoComandante-Geral - Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisMajor PM Leonardo M de Lacerda Faria ConfirmadoSubcomandante do Batalhão de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas GeraisRepresentando Cel.Pm Fábio Oliveira de AlmeidaComandante de Policiamento Especializado da Polícia Militar de Minas GeraisLuciano Moreira de Oliveira ConfirmadoPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-SaúdeVanessa Campolina Rebello HortaPromotora de Justiça, Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária CentroDanilo Borges MatiasSecretário Municipal - Secretaria Municipal de SaúdeSergio William Viana Peixoto ConfirmadoPesquisador em Saúde Pública da FiocruzRepresentando Roberto Sena RochaDiretor - Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo CruzKatia Regina de Oliveira RochaPresidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e Entidades de Filantropia e Beneficência do Estado de Minas GeraisAlexandre Rodrigues FerreiraMédico, Diretor-Presidente do Hospital das ClínicasNilda de Fátima Ferreira SoaresDiretora-Presidente - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas GeraisIvaldo Martins Boggione ConfirmadoCoordenador Técnico Estadual da EmaterRepresentando Otávio Martins MaiaDiretor-Presidente - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas GeraisEduardo CallegariSecretário Municipal de Saúde de BrumadinhoGermano Zanforlin de AraújoSecretário Municipal de Saúde de MarianaRenato Almeida de Barros Confirmado2º Secretário do Conselho Estadual de Saúde de Minas GeraisRepresentando Lourdes Aparecida MachadoPresidente - Conselho Estadual de SaúdeRegina Fátima Barbosa Eto Dutra ConfirmadoConselheira e Diretora do Conselho Regional de Medicina de Minas GeraisRepresentando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de OliveiraPresidente do Conselho Regional de Medicina de Minas GeraisFábio Augusto de Castro GuerraPresidente da Associação Médica de Minas GeraisEdivaldo Farias da Silva FilhoPresidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MGTatiana Ribeiro de SouzaCoordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Sociambientais - GESPA, Professora Adjunta da Universidade Federal de Ouro Preto, Integrante do Observatório do Rio DocePéricles Antônio Matar de Oliveira ConfirmadoCoordenador do Projeto de Assessoria Técnica Independente aos Atingidos do Sistema Pontal - Fundação Israel Pinheiro - ItabiraJoceli Jaison José AndrioliMembro da Coordenação Nacional do - Movimento dos Atingidos por Barragens -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arlen Santiago
(Presidente)
/ AVANTE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Lucas Lasmar
/ REDE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Chiara Biondini
/ PP
- Substituindo Dep. Doutor Wilson Batista
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Grego da Fundação
/ PMN
- Substituindo Dep. Lud Falcão
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Amanda Teixeira Dias
/ PL
- Substituindo Dep. Doutor Paulo
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Renato Almeida de Barros (representando Lourdes Aparecida Machado)
2º Secretário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
2º Secretário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Roberto Junio Gomes (representando Marília Carvalho de Melo)
Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - Fundação Estadual de Meio Ambiente
Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - Fundação Estadual de Meio Ambiente
Vanessa Campolina Rebello Horta
Promotora de Justiça, Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro
Promotora de Justiça, Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro
Marcelo da Fonseca (representando Marília Carvalho de Melo)
Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Sergio William Viana Peixoto (representando Roberto Sena Rocha)
Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz
Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz
Luiz Fernando Prado de Miranda (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Assessor-Chefe de Parcerias Institucionais da Secretaria de Estado de Saúde
Assessor-Chefe de Parcerias Institucionais da Secretaria de Estado de Saúde
Ivaldo Martins Boggione (representando Otávio Martins Maia)
Coordenador Técnico Estadual da Emater
Coordenador Técnico Estadual da Emater
Regina Fátima Barbosa Eto Dutra (representando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira)
Conselheira e Diretora do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Conselheira e Diretora do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Cel.Bm Moisés de Magalhães de Sousa (representando Cel. BM Erlon Dias do Nascimento Botelho)
Comandante Especializado de Bombeiros
Comandante Especializado de Bombeiros
Luciano Moreira de Oliveira
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 9328/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para o repasse de recursos à Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes, de Nova Lima, para a adaptação e ampliação da estrutura física do serviço de pronto atendimento pediátrico, incluindo a expansão das salas de atendimento, a aquisição de novos equipamentos e a melhoria das condições gerais do ambiente hospitalar, de modo a permitir que a instituição suporte o crescimento da demanda de maneira eficiente e segura e a propiciar a criação de um centro de terapia intensiva pediátrico que garanta às crianças o acesso a cuidados intensivos, sem a necessidade de deslocamento para outras localidades, proporcionando-lhes um atendimento mais rápido e adequado em casos críticos.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9296/2024
Ementa: Requer seja realizada visita às margens do rio São Francisco, no Município de Manga, para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas por eles, devido à ausência de uma ponte sobre o rio, e a problemática referente ao uso da balsa.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9295/2024
Ementa: Requer seja realizada visita às margens do Rio São Francisco, no Município de São Francisco, para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas por eles, devido à ausência de uma ponte sobre o rio, e a problemática referente ao uso da balsa.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9231/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que seja alterada a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.964/2019, com vistas a ampliar o número de lancetas fornecidas aos pacientes com diabetes mellitus tipo 1 e diabetes gestacional e, consequentemente, a garantir um monitoramento glicêmico mais preciso e eficaz, uma vez que a deliberação prevê para os pacientes em uso de insulina a disponibilização de apenas três lancetas por dia, sendo no máximo 100 a cada mês, quantitativo insuficiente na maioria dos casos.Autoria: Dep. BetãoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9229/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que os aparelhos da marca OKPro, do fabricante OK Biotech Co., Ltda., apresentados pelo fornecedor Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico-Hospitalares Ltda., como equipamentos a serem fornecidos no Pregão para Registros de Preços nº 280/2023, do qual saiu vencedor o referido fornecedor, sejam encaminhados a órgão idôneo e isento para uma análise externa de qualidade que avalie sua eficácia e, considerando-se a extrema importância que esses aparelhos apresentam na rotina de autocuidado da pessoa com diabetes, não seja feita a aquisição e, sobretudo, a distribuição dos aparelhos sem a apresentação da análise solicitada, em razão dos inúmeros problemas detectados por municípios de outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, que incluem reclamações de usuários no tocante ao funcionamento de aparelhos do fabricante, a reprovação em testes simples de comparação dos resultados dos glicosímetros com exames laboratoriais de glicemia de jejum e o não cumprimento das disposições dos termos de referência em diversos quesitos.Autoria: Dep. BetãoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9228/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os estudos e a metodologia que balizaram a decisão dessa secretaria no Pregão para Registros de Preços nº 280/2023, cujo objeto foi a compra de tiras reagentes de glicemia e glicosímetros, sendo vencedora a empresa Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico-Hospitalares Ltda., através do fornecimento de glicosímetro da marca OK Biotech CO., modelo OKPro, salientando-se as sanções administrativas, rescisões de contratos e estudos analíticos feitos por municípios de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, que concluíram pelo resultado insatisfatório quanto à qualidade dos aparelhos da OK Biotec e não cumprimento das disposições dos termos de referência, acarretando dano a esses municípios e principalmente às pessoas com diabetes que utilizam os aparelhos na monitorização glicêmica, procedimento essencial para assegurar a qualidade de vida dessas pessoas.Autoria: Dep. BetãoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9191/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para proceder à normalização da compra e distribuição do medicamento Cuprimine, essencial para o tratamento de pacientes com doença de Wilson.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9189/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o atendimento médico por videoconferência, a telemedicina e outros procedimentos análogos.Autoria: Dep. Coronel SandroResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9178/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para apurar o cumprimento da Lei Federal nº 12.732, de 2012, que determina que o paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS no prazo de até 60 dias, e da Lei nº 22.433, de 2016, que determina que a rede pública de saúde no Estado realize, no prazo de 30 dias, os exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna.Autoria: Dep. Doutor Wilson BatistaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9177/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o tempo médio de espera dos pacientes para realização dos exames complementares necessários para confirmação do diagnóstico de câncer e para o início do primeiro tratamento da doença, devendo tal informação ser encaminhada à Comissão de Saúde trimestralmente.Autoria: Dep. Doutor Wilson BatistaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9142/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública no Município de Manga para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas devido à ausência de uma ponte sobre o Rio São Francisco, particularmente a problemática do uso da balsa.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9141/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública no Município de São Francisco para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas devido à ausência de uma ponte sobre o Rio São Francisco, particularmente a problemática do uso da balsa.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9118/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova, à Subsecretaria de Regionalização da SES, ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG-Regional –, em Ponte Nova, e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG – pedido de providências para salvaguardar a continuidade dos serviços de saúde prestados à população pelos Hospitais São Sebastião e São João Batista, no Município de Viçosa, com intervenção estatal urgente, uma vez que estudos indicam a hipossuficiência financeira desses hospitais, com um déficit estimado em aproximadamente R$100.000.000,00, a fim de buscar soluções efetivas para garantir o funcionamento adequado e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população de Viçosa e região.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os encaminhamentos relativos à audiência pública realizada em 8/11/2023, nesta comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de estruturar estratégias de prevenção e enfrentamento aos potenciais danos gerados pelas barragens do Estado, em especial danos à saúde, apresentando uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens.
RQC Requerimento de Comissão 3576/2023
RQC Requerimento de Comissão 6945/2024
RQC Requerimento de Comissão 8000/2024
Autor do requerimento: Dep. Arlen SantiagoResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 9359/2024
Ementa: Requer seja realizada visita à Câmara Municipal, no Município de Brumadinho, para verificar a situação de saúde da população, em virtude do rompimento da barragem de minério da Vale S.A. no município, ocorrido em 2019 .Autores: Dep. Arlen SantiagoSituação: Requerimento em tramitação