Representantes do Executivo anunciaram conclusão de reparos nos elevadores até 4 de dezembro, mas parlamentares querem avançar na identificação dos responsáveis pelos problemas.
18/06/2024Comissão de Administração Pública
21ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a gestão da Cidade Administrativa pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a gestão da Cidade Administrativa pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.
RQC Requerimento de Comissão 8683/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Professor Cleiton
Mila Batista Leite Corrêa da Costa ConfirmadoSecretária-Adjunta - Secretaria de Estado Adjunta de GovernoRepresentando Gustavo da Cunha Pereira ValadaresSecretário - Secretaria de Estado de GovernoSilvia Caroline Listgarten ConfirmadoChefe de Gabinete - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRepresentando Camila Barbosa NevesSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoReynaldo Passanezi FilhoDiretor-Presidente - Companhia Energética de Minas GeraisHelger Marra Lopes ConfirmadoDiretor de Mercados e Ativos da CodemgeRepresentando Sérgio Lopes CabralDiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CodemgeTen. Cel. PM Carlos Eduardo LopesCoordenador Adjunto - Coordenadoria Estadual de Defesa CivilMarcelo Azevedo MaffraPromotor de Justiça e Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas GeraisNúbia Roberta Dias ConfirmadoSecretária Executiva da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Roberto Andrade
(Vice-Presidente)
/ PRD
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Dep. Professor Cleiton
/ PV
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Núbia Roberta Dias
Secretária Executiva da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde
Secretária Executiva da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde
Mila Batista Leite Corrêa da Costa (representando Gustavo da Cunha Pereira Valadares)
Silvia Caroline Listgarten (representando Camila Barbosa Neves)
Chefe de Gabinete - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Chefe de Gabinete - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Marcelo Delão da Silva
Presidente - Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais
Presidente - Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais
João Batista Soares (João Batista Soares)
Vice-Presidente - Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais
Vice-Presidente - Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais
Helger Marra Lopes (representando Sérgio Lopes Cabral)
Diretor de Mercados e Ativos da Codemge
Diretor de Mercados e Ativos da Codemge
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a gestão da Cidade Administrativa pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.
RQC Requerimento de Comissão 8683/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Professor Cleiton
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 9318/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia do Inquérito nº 2024-024-002803-001-015551101-88, em tramitação na 1ª Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, oriundo da audiência pública realizada pela comissão em sua 21ª Reunião Extraordinária, em 18/6/2024.Autores: Dep. Professor Cleiton, Dep. Beatriz CerqueiraSituação: Requerimento em tramitação
RQC Requerimento de Comissão 9319/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pedido de providências para abertura de procedimento investigativo sobre possível exercício ilegal da profissão, averiguando-se se o laudo emitido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - foi assinado pelo mesmo engenheiro que o elaborou.Autores: Dep. Professor Cleiton, Dep. Beatriz CerqueiraSituação: Requerimento em tramitação
RQC Requerimento de Comissão 9320/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que cesse a exigência de assinatura do termo de responsabilidade constante no Decreto nº 48.820, de 10 de maio de 2024, pelos funcionários que cumprem sua jornada de trabalho no regime presencial em unidades administrativas instaladas na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves.Autores: Dep. Professor Cleiton, Dep. Beatriz CerqueiraSituação: Requerimento em tramitação